Durante a sessão da Câmara Municipal desta semana, vereadores voltaram a cobrar fiscalização mais rigorosa na pista de caminhada da Lagoa Maior, em Três Lagoas. A principal reclamação é em relação ao uso irregular de bicicletas elétricas e ciclomotores no local, prática que tem causado riscos de acidentes.
O diretor de Trânsito, José Aparecido de Moraes, informou que o departamento vem atuando com apoio da Polícia Militar, especialmente no fim da tarde, período de maior movimento. Segundo ele, agentes realizam abordagens, apreendem veículos e orientam os condutores, mas destacou que, somente a fiscalização, não é o suficiente para resolver o problema.
“Não podemos circular dentro da Lagoa com viaturas ou motos, seria corrigir um erro cometendo outro. Fazemos presença, conversamos e apreendemos veículos quando necessário, mas isso não vai acabar totalmente com a prática. O que falta, de fato, é consciência e responsabilidade da população”, afirmou Moraes.
O diretor lembrou ainda que muitas bicicletas comercializadas como elétricas, por terem acelerador manual ou capacidade de ultrapassar 32 km/h, deixam de ser consideradas bicicletas e passam a ser classificadas como ciclomotores, sujeitos às mesmas regras que motos.
De acordo com ele, o prazo para o cadastro desses veículos junto ao Detran vai até 31 de dezembro deste ano. A partir de janeiro de 2026, a fiscalização será intensificada.
“Quem for flagrado conduzindo sem capacete, sem retrovisores, sem iluminação adequada ou sem a devida autorização para dirigir ciclomotores terá o veículo recolhido”, reforçou.
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Moraes também criticou o comportamento de muitos usuários que, mesmo com vias e faixas destinadas ao ciclismo, insistem em trafegar pela rua ou pela pista de caminhada.
“Infelizmente, preferem colocar a vida em risco e a dos demais também. É uma questão de consciência, que ainda falta para muitos”, concluiu.
RESOLUÇÃO
Segundo a Resolução 996 do Contran, publicada em 2023, os veículos de propulsão elétrica são classificados em três categorias:
Bicicletas elétricas: Funcionam com pedal assistido e motor de até 1.000 W, que atua até 32 km/h. Para estas, não se exige CNH, idade mínima ou registro, mas é recomendado o uso de capacete, luvas e óculos. Podem circular em ciclovias, ciclofaixas ou pelo bordo da pista, no mesmo sentido do tráfego.
Veículos autopropelidos: Incluem patinetes, monociclos, overboards e scooters com até 1.000 W de potência e velocidade máxima de 32 km/h. Não se exige habilitação, mas recomenda-se capacete, luvas e óculos. Circulam em ciclovias, ciclofaixas ou pelo borda da pista, respeitando limites de velocidade.
Ciclomotores: Possuem até 4.000 W de potência e podem atingir 50 km/h. Exigem CNH ou ACC, capacete de motocicleta e circulação em vias públicas. Também devem dispor de retrovisores e sinalização luminosa adequada.
O Detran alerta que, a partir de 1º de janeiro de 2026, todos os veículos que não atenderem às normas estarão sujeitas a fiscalização rigorosa, incluindo recolhimento do veículo em caso de irregularidade. O objetivo é reduzir acidentes e garantir segurança para todos os usuários.
