Nesta sexta-feira (23), encerra-se o prazo para que proprietários de terrenos baldios multados solicitem o cancelamento da penalidade, desde que comprovem a limpeza da área. Desde o início do prazo, mais de 30 pessoas já procuraram a Secretaria de Infraestrutura para regularizar a situação.
O fiscal de obras Thiago Toshio, da Secretaria de Infraestrutura, explica o procedimento e alerta sobre a importância da medida.
Como solicitar o cancelamento da multa
Thiago Toshio esclarece que o cancelamento é válido apenas para as multas emitidas em 2025.
“Quem foi autuado nesse ano, a gente tem que deixar bem claro que quem recebeu a multa no ano de 2025, porque está tendo casos de pessoas que receberam as multas nos anos anteriores e também estão solicitando e nesse caso não vai ter esse cancelamento”, pontua.
Thiago Toshio enfatiza que o objetivo da multa não é arrecadação, mas sim conscientizar os proprietários.
“A população tem que entender que as multas servem como uma forma da pessoa manter o terreno limpo, ao contrário de que muitas pessoas pensam que a prefeitura multa para ganhar dinheiro. Não, não é para ganhar dinheiro, porque a gente faz a multa e a prefeitura não vai receber aquele valor imediato. Às vezes a multa fica lá parada no sistema quatro, cinco anos. A finalidade é educar a população, porque tem gente que só funciona na hora que o bolso dói”.
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Importância da limpeza e valor da multa
A manutenção dos terrenos limpos é crucial para a saúde pública e segurança, pois terrenos sujos servem como abrigo para vetores de doenças e podem ser usados para esconder materiais de furto.
“Porque a gente tem que pensar que temos os lotes no entorno e as quadras adjacentes, visto que o terreno sujo é um local de vetores de doenças e também pode ser utilizado para esconder material de furto. Então não é somente aquele terreno vizinho ao lado que é afetado, é toda uma região no entorno que ela é afetada com esse terreno que estava sujo, a prefeitura fez a multa e o proprietário realizou a limpeza”, destaca Toshio.
O valor da multa equivale a aproximadamente R$ 1,60 por metro quadrado. Um terreno de 300 metros quadrados, considerado pequeno em Três Lagoas, por exemplo, pode gerar uma multa superior a R$ 500,00.
Para quem deixou para a última hora, esta sexta-feira, é o último dia para regularizar a situação e evitar a multa. Manter os terrenos limpos é um cuidado essencial para a saúde e bem-estar de toda a comunidade.
