Quatro indígenas foram selecionados e gravaram em áudio a Convenção 169, lei que regula os direitos trabalhistas do índio em todo território nacional. Os indígenas estão sendo qualificados através de uma oficina realizada em Dourados, cidade com maior número de indígenas em Mato Grosso do Sul, em parceria entre a Unigran e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo a Convenção 169, o empregador deve respeitar e considerar os costumes e a cultura dos trabalhadores indígenas, além de reconhecer e garantir a eles os mesmos direitos trabalhistas dos outros funcionários.
Segundo Cristiane Medeiros, professora de Locução em Rádio e Televisão e responsável pela oficina, o objetivo do projeto é facilitar o acesso da população indígena a seus direitos.
Nelsinho Francisco, 25, da etnia terena, que participa da criação do CD, afirmou ao site Dourados News acreditar que o trabalho representar um papel importante no processo para diminuir as dificuldades dos índios em terem acesso às leis que os protegem.
“A gente tem que preservar nossa cultura. A maioria dos índios não consegue ler em português, por isso foi muito importante a tradução e, agora, a gravação vai ajudar a entender melhor”, contou Francisco.
A produção do CD deve durar duas semanas e todo o processo será acompanhado por profissionais, que darão orientações para ajudar a ter um resultado final de qualidade. O registro oral da lei ficará, então, a disposição da Organização Internacional do Trabalho.
A tradução da cartilha com as leis foi convalidada em abril deste ano por um grupo de linguistas, professores, tradutores e representantes indígenas. O trabalho com os textos, que falam sobre direitos e deveres dos indígenas, é de responsabilidade da Unigran e objetiva facilitar o acesso dos indígenas às informações sobre os direitos deles.