Ministério Público apura falta de medicamentos nos postos de saúde

Pacientes não conseguem todos os medicamentos nas unidades de saúde - Ana Cristina Santos

O Ministério Público Estadual, através do promotor de justiça, José Roberto Tavares, abriu um procedimento preparatório para apurar a falta de medicamentos nas unidades de saúde de Três Lagoas.

A falta de medicamento nas unidades de saúde já se arrasta há alguns meses. Muitas são as reclamações dos pacientes que não conseguem encontrar remédios nos postos de saúde. Desde os medicamentos mais simples, como dipirona, ASS, até os de custo mais elevado, estão em falta nas unidades de saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que recentemente foi encerrado o processo licitatório da aquisição de medicamentos pactuados e não pactuados pelo município. Foi o primeiro processo na modalidade eletrônico no qual envolveu a participação de empresas de todo o país. Neste processo, foram licitados 118 medicamentos.

Dos médicos pactuados, o processo licitatório já foi encerrado e empenhado, sendo que até o momento 80% das mais de 20 empresas que ganharam a licitação já iniciaram o repasse dos medicamentos. Os outros 20%, são de medicamentos que deram licitação fracassada e deserta, mas a equipe do departamento de licitação já realizou o novo processo licitatório.

Em relação aos medicamentos não pactuados, que envolve a Atenção Básica, Saúde Mental e Rede de Urgência e Emergência, também já foi encerrado o processo licitatório e no momento já foi solicitado a liberação de empenho para a aquisição dos medicamentos.

A Assistência da Saúde informou que aguarda o repasse das outras empresas, sendo que todas estão ainda dentro do prazo estipulado, entretanto, caso não entreguem e se a justificativa não for plausível serão notificadas. Ainda segundo a secretaria, neste processo houve a contratação diretamente com laboratórios de todo o país, que vai ocasionar uma economia na compra desses medicamentos. O prazo de compra de ambos os processos licitatórios é de um ano.

A Secretaria de Saúde informa que esteve atenta a esse percalço, mas reitera que, em breve, a distribuição será totalmente normalizada.

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