O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Três Lagoas encontrou irregularidades nos alojamentos e repúblicas onde vivem os trabalhadores da Eldorado Brasil e suas terceirizadas, durante inspeções realizadas entre os dias 13 e 16 de fevereiro. Foram encontradas também irregularidades no canteiro de obras da empresa que vai produzir celulose, localizado na BR-158, próximo a Selvíria. A vistoria faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Construção Civil, promovido pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).
Em nota, o MPT informou que as diligências foram estendidas aos municípios paulistas de Ilha Solteira e Itapura. Cerca de sete mil operários foram beneficiados com as vistorias. A procuradora do Trabalho Ana Raquel Bueno de Moraes e os peritos em engenharia e segurança do trabalho do MPT visitaram 35 alojamentos, dos quais 13 foram efetivamente inspecionados, entre repúblicas e pousadas. A situação encontrada, conforme o MPT, foi de higiene precária, como: banheiros insuficientes para atender à demanda e ausência de portas nos boxes dos chuveiros. Nos quartos, foi observado que falta proteção lateral nos beliches e armários.
OBRAS
Na obra, foram verificadas irregularidades relacionadas à segurança dos trabalhadores, como alguns andaimes inadequados, vergalhões desprotegidos e deficiências na sinalização de segurança. Foi constatada também higienização precária em algumas instalações sanitárias. Atualmente, 39 empresas contratadas atuam na obra da Eldorado.
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Conforme a procuradora, Ana Raquel, a ação teve o objetivo de fiscalizar as condições de trabalho a que estão submetidos os trabalhadores e atuar de forma preventiva para conscientizar os empregadores e garantir a melhoria das condições de conforto e segurança dos trabalhadores. Para sanar as irregularidades verificadas durante a força-tarefa, as empresas serão chamadas para tentativa de assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), perante o MPT.
ELDORADO
A Eldorado Brasil informou que as possíveis irregularidades registradas nos alojamentos serão averiguadas junto às empresas contratantes. De acordo com a empresa, “irregularidades como: necessidade de número maior de armários, copos descartáveis, etc” – citadas pelo MPT -, serão prontamente atendidas pelas empresas contratadas, dentro do que prevê a legislação vigente. “A Eldorado Brasil acompanha regularmente as atividades relacionadas à higiene nos alojamentos utilizados pelos trabalhadores das empresas contratadas. Diariamente é realizada a faxina nos apartamentos e, semanalmente é feita a troca de roupas de cama. Caso seja apurado um serviço inadequado nessas atividades, elas serão prontamente regularizadas”.
