A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande realiza nesta sexta-feira (2) o primeiro júri totalmente digitalizado. Com essa experiência, o Estado passa a ser o primeiro da federação a utilizar o meio digital para promover as sessões do júri.
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS) o judiciário sul-mato-grossense tem feito gradativamente a substituição de processos físicos pelos digitais, que já está presente em 21 comarcas do Estado.
De acordo com o juiz titular da vara, Aluizio Pereira dos Santos, todos os cuidados estão sendo tomados para que a ferramenta digital não atrapalhe os ritos processuais, muito menos dificulte o entendimento e o desenvolvimento da sessão, no caso de jurados leigos ou com pouca instrução sobre informática, além de limitar o acompanhamento, no caso de o promotor ou advogado de defesa não possuírem as ferramentas necessárias.
O juiz explica que o desafio é encontrar alternativas no caso de ocorrer alguma falha de tecnologia durante o julgamento.
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Fez questão também de frisar que não deixará “frestas para que acusados de crimes hediondos, como por exemplo homicídios qualificados, que se encontram presos entrem com Habeas Corpus objetivando a liberdade alegando deficiência do sistema”, observou o magistrado.
Para que a medida não apresente vícios e que o sucesso seja garantido, o juiz afirma que “todas as peças processuais estão sendo digitalizadas e será colocado à disposição dos jurados e partes no plenário, um notebook, um projetor e um data show, permitindo que todos conheçam, com a mesma amplitude, todas as provas”.
Com a realização das sessões de júri digitais, a tendência é que se tenha um impulsionamento dos processos em tempo mais reduzido, na medida em que as movimentações são todas virtuais e permitem que Ministério Público e Defesa se manifestem nos processos de forma quase simultânea.
