A Ordem dos Advogados (OAB) de Três Lagoas emitiu uma nota de repúdio à tentativa de homicídio ao catador de latinhas, Roberto Pedro da Silva de 46 anos, na madrugada de quarta-feira (3), no Bairro Carioca.
Na moção da 2ª Subsecção, os advogados lamentam o fato da vítima ter 70% do corpo queimado enquanto dormia, em uma casa cedida por vizinho, na rua das Siriemas. O imóvel foi incendiado cerca de 30 horas depois do crime, nesta quinta-feira (4).
Roberto Pedro continua em estado grave e foi transferido para um hospital de Campo Grande, no mesmo dia.
O incendiário não foi localizado. A polícia investiga o caso.
A seguir, nota na íntegra:
NOTA DE REPÚDIO DA OAB-TRÊS LAGOAS
Recebemos com tristeza a notícia de que na noite de ontem (quarta-feira, dia 03 de abril), um morador de rua foi queimado vivo enquanto dormia, após atearem fogo em seu corpo.
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Inimaginável as razões pelas quais um ser humano é levado a praticar tal ato de barbárie contra seu semelhante, em face de alguém que se encontra em posição de extrema miserabilidade, pois, tais atos são reflexos de uma sociedade dividida, onde o ódio prevalece, o diálogo ficou para um segundo plano e o ser humano passou a ser tratado como coisa, é a coisificação do ser humano.
Ao abrirmos nossa carta política, na sua porta de entrada (artigo 1º da CF), o legislador constitucional deixa claro que vivemos em um Estado Democrático de Direito, e, um dos pilares estruturantes desse Estado é a dignidade da pessoa humana.
Ao recebermos esse tipo de notícia, concluímos que estamos muito longe da concretização de um patamar mínimo de dignidade, e, dessa forma, necessário que chamemos a atenção da sociedade para uma reflexão dos reais valores que devem nos nortear, saindo de um estado letárgico e nos indignando.
Dessa forma, a OAB, como porta voz constitucional da sociedade busca cumprir o seu papel de instrumento garantidor dos direitos fundamentais, esperando um recrudescimento desses direitos e uma séria estabilização, sem retrocessos, chamando a atenção dos Poderes constituídos para a concretização da democracia.
Confiamos nas instituições para uma rápida e eficaz apuração desse grave acontecimento.
Três Lagoas, 04 de abril de 2019.
