OAB-MS discute Sistema Judicial

Diretores e conselheiros da Seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) estão percorrendo todas as comarcas do Estado, incluindo a de Três Lagoas.
O objetivo é realizar um ciclo de debates sobre o Sistema Judicial em Mato Grosso do Sul, diagnosticando estrutura, funcionalidade, condições de trabalho e dificuldades enfrentadas pelos advogados no exercício da sua profissão.
“A intenção dos debates é promover uma reflexão ampla e profunda a respeito da atuação, tanto do Poder Judiciário, como também do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias, Cartórios, Receita Federal e Justiça Federal”, explicou o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte. Ele visitou no início da tarde de ontem (18) o Grupo RCN de Comunicação, acompanhado do conselheiro estadual da OAB/MS, Rogerson Rímoli; tesoureiro da Escola Superior de Advocasia (ESA), Jayme Neves Neto; presidente e tesoureira da subseção da OAB de Três Lagoas, Antônio Costa Corcioli e Cristiane Gazzoto Campos, respectivamente; e pelo advogado Juvenal Marques Pacheco.
Além de Três Lagoas, ontem (18) e hoje (19), o mesmo ciclo de debates está sendo realizado nas subseções de Aparecida do Taboado, Paranaíba, Bataguassu, Nova Andradina e Ivinhema.
Leonardo Duarte antecipou que, para facilitar os trabalhos e para que sejam mais eficientes os resultados “a OAB/MS preparou um formulário que deve funcionar como roteiro, tornando assim, o levantamento dos dados mais objetivos e precisos”, observou.
“Não queremos apenas fazer um diagnóstico do sistema judicial, mas constatar onde estão as falhas e o que poderá ser solucionado”, completou o presidente da OAB.
Ele citou como exemplo a Justiça do Trabalho, que não comporta mais a demanda dos processos trabalhistas. “Precisamos com urgência da criação de uma terceira Vara na Justiça do Trabalho, em Três Lagoas”, comentou.
Leonardo Duarte se referiu também ao antigo prédio do Fórum. “Vamos sugerir que aquele prédio seja utilizado para instalação de outras varas da Justiça do Trabalho, já que o atual Fórum “Doutor Stênio Congro possui estrutura apertada”, sugeriu.
Essas e outras questões foram apresentadas aos advogados, em encontro realizado na noite de ontem no auditório da sede da subseção da OAB, na praça da Justiça.
Os dados levantados nas Comarcas servirão de subsídios para um encontro estadual de advogados, que está sendo preparado pela Seccional e com previsão para ocorrer no mês de maio/2010.