De acordo com a portaria de número 736, de 20 de julho de 2011, do Ministério da Saúde, que começa a valer hoje, o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) passa a ser obrigatório para a marcação de consultas, exames e cirurgias. Em Três Lagoas, os pacientes terão 30 dias para providenciarem o cartão. Em todo o atendimento, seja ele pelo SUS, particular ou plano de saúde, o usuário terá que informar o número do cartão no ato da consulta.
Há quase cinco anos, o cartão já é exigido nas unidades de saúde de Três Lagoas. Entretanto, ainda há pessoas que não o providenciaram. Para cumprir a portaria e facilitar o atendimento aos pacientes, a Secretaria Municipal de Saúde vai preparar uma equipe para agilizar esse documento. “Não vamos deixar de prestar o atendimento aos pacientes nesse período, mesmo que eles não tenham o cartão”, disse a gerente de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, Thaís Eliana Sales da Silva.
Ela informou que é muito importante que os usuários o possuam, já que o valor do repasse do Ministério da Saúde para o município está vinculado ao número de pacientes atendidos pelo SUS. Segundo Thaís, muitas pessoas passaram a residir em Três Lagoas mas ainda não providenciaram o cartão, o que acaba comprometendo a precisão das informações para o ministério e, consequentemente, a questão do repasse para o município.
“Quando os dados não são repassados corretamente, a cidade deixa de receber mais recursos. Portanto, esse novo sistema será importante para que possamos receber o dinheiro de acordo com o número de pessoas atendidas. O número real daqueles que atendemos não está de acordo com o valor do repasse que recebemos, conforme é estipulado pelo número de habitantes registrados pelo IBGE”, ressaltou.
Em alguns estados e até em Campo Grande, dependendo do tipo de atendimento, o paciente só consegue ser atendido se ele tiver o cartão do SUS. O objetivo do documento é criar um banco de dados com o histórico de cada usuário para que ele possa ser acessado em qualquer lugar do país. “Se uma pessoa for do estado da Bahia e estiver residindo em Três Lagoas, por exemplo, ela precisa atualizar os dados e informar que é atendida no município. Assim, o Governo Federal vai saber que aumentou o número de pacientes na cidade”, salientou.
CARTÃO
Para fazer o cartão, é muito fácil. Thaís Eliana informou que o paciente precisa levar todos os documentos pessoais e um comprovante de residência em uma unidade de saúde. O documento fica pronto em cinco minutos. “Dentro de dois dias, os dados dele já estarão disponíveis no cadastro nacional. O usuário poderá ser atendido em qualquer lugar do país”, destacou.
Segundo Thaís, ainda não é possível precisar a quantidade de pessoas que já tem e as que deverão providenciar o cartão em razão da mudança no sistema que contabilizará as informações.