Com o tema “Planejar o Futuro”, na noite de hoje, a partir das 19h30, acontecerá a primeira audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor. Durante o evento, que será realizado no Campus I da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a população poderá apresentar ideias e sugestões que contribuam para o crescimento ordenado de Três Lagoas. O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e da expansão urbana. Ele foi elaborado em 2005 e aprovado em 2006, conforme a Constituição Federal, através da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, do Estatuto das Cidades. Ao completar cinco anos, estava prevista sua revisão.
“Será uma audiência para ouvir a comunidade sobre a lei que define regras sobre o uso e ocupação do solo, o qual afeta direta e indiretamente a população”, disse o geógrafo da Prefeitura, Ottoni Ávila Ornelas, um dos organizadores da audiência. O evento será coordenado também pelo arquiteto urbanístico, professor da UFMS e especialista em planejamento urbano e patrimônio cultural, Ângelo Arruda; pelo responsável da elaboração do Plano Diretor, Fayez José Rizk e pelo secretário de Obras, Getúlio Neves da Costa Dias.
Ornelas explicou que, após o evento de hoje, será formulado um relatório com as sugestões da população e depois uma nova audiência será marcada para apresentação do que será incluído no Plano Diretor. Após esses trâmites, o projeto será encaminhado para aprovação da Câmara Municipal.
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Segundo o geógrafo, a comissão que foi formada para discutir a revisão do plano já se reuniu com diversos segmentos da sociedade, os quais já sugeriram algumas mudanças na lei, que define diretrizes para a ocupação do solo. “Além da propagando que está sendo feita na mídia, encaminhamos vários convites para diversos segmentos. Ninguém melhor do que a população para dizer o que precisa ser melhorado a fim de termos uma cidade melhor”, disse Ottoni, o qual ressaltou que as pessoas precisam pensar no coletivo e não no individual. “A audiência não é para a pessoa chegar lá e dizer que quer asfalto na sua rua”, exemplificou.
O geógrafo disse que a população poderá sugerir a criação de um artigo no plano que estabelece a largura de ruas com a abertura de loteamentos. A Prefeitura, por sua vez, não poderia estreitar as ruas para pavimentá-las. Para Ornelas, após a criação do Plano Diretor, houve um avanço no desenvolvimento de Três Lagoas. “Outro exemplo que podemos citar é que, com a criação do plano, ficou estabelecido que determinados empreendimentos, como supermercados, tenham estacionamentos específicos para atender seus clientes”, destacou. “O Plano Diretor foi criado ao ouvirmos a população. Agora, na sua revisão, será a mesma situação”, ressaltou.
