Presos ameaçados são transferidos da penitenciária de Três Lagoas

Vinte e três presos condenados ou acusados de crimes como estupro foram transferidos da Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas para outras unidades penais do Estado nesta sexta-feira. A transferência foi confirmada pela Vara de Execuções Penais de Três Lagoas ao presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Três Lagoas, Luiz Henrique Gusmão.

De acordo com Gusmão, a remoção foi realizada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Porém, não foi confirmado para qual unidade penal do Estado os internos foram levados.

A transferência dos internos atende, antecipadamente, a uma recomendação da OAB. Horas antes, Luiz Henrique havia assinado um relatório preparado pela comissão da OAB, Seção Três Lagoas, instituída para acompanhar a situação da unidade penal masculina em Três Lagoas. No documento, a OAB recomenda às autoridades competentes a transferências dos internos para unidades penais que possuam alas específicas para presos que cometeram esses tipos de crime, como é o caso das penitenciárias de Campo Grande e Dourados. “A comissão entendeu que a permanência dos internos na unidade penal de Três Lagoas tornaria possível que a ameaça fosse consumada”, disse Gusmão.  O documento foi encaminhado ao Poder Judiciário de Três Lagoas, Agepen, Coordenadoria das Varas de Execução Penal de MS (Covep) e Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Segundo o presidente da Subseção da OAB em Três Lagoas,  a situação do presídio estava tranquila, mas os internos condenados por crimes sexuais estão sendo mantidos, desde o final de janeiro, na ala disciplinar da penitenciária, isolados dos outros presos.

“Dois advogados estiveram na unidade penal e entrevistaram seis internos, um de cada pavilhão e dois presos ameaçados e constataram que não há como garantir a segurança dos presos depois de saírem da ala disciplinar”.  A comissão foi formada pelos advogados Marcelo Yamasaki Verona e Tiago Vinicius Martinho.

Ao todo, 28 internos condenados por crimes sexuais foram removidos para essa ala na semana passada, depois de danificarem o alambrado e a cerca de um dos pavilhões durante o banho de sol. Não houve uma tentativa de fuga em si, mas sim de permanecer próximo à ala disciplinar, considerada por eles mais segura. Como danificaram o patrimônio, foram recolhidos à ala disciplinar como medida administrativa. O tempo de permanência deles no local é de 30 dias.