Na manhã de ontem, a administração municipal realizou uma audiência pública para a prestação de contas do último quadrimestre de 2011. Entretanto, durante o evento não foram detalhados os gastos desse período, o que gerou descontentamento de alguns presentes. O técnico em contabilidade da Prefeitura, Gilmar Meneguzo, fez uma explanação rápida e genérica do que foi arrecadado durante o exercício de 2011 e onde os recursos foram aplicados. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores.
O vereador Jorge Martinho (PSD) disse que muitas dúvidas surgiram e não foram sanadas, porque os secretários responsáveis por cada pasta, assim como a prefeita Márcia Moura, não compareceram para esclarecer alguns questionamentos. “O convite foi feito para a prestação do último quadrimestre, mas os dados apresentados foram genéricos. Gostaria de saber, por exemplo, de alguns gastos na área da saúde, mas as minhas perguntas não foram respondidas porque os secretários e a prefeita não compareceram. Solicitei e espero que uma nova audiência pública seja feita para que tenhamos as explicações necessárias”, comentou.
VALORES
Durante o evento, foi apresentado um relatório mostrando o que o município arrecadou no ano passado: R$ 255.941.700,76. A arrecadação foi maior do que a previsão orçamentária, que era de R$ 208 milhões. “Não foi explicado o que foi feito com o que se arrecadou a mais. Não estou alegando que possa haver dolo, mas são questões que precisam ficar mais claras. Para que seja uma audiência pública, a população precisa saber onde estão sendo aplicados os recursos”, comentou.
Outro questionamento feito pelo vereador foi em relação ao público presente. Segundo ele, 90% dos que compareceram eram funcionários da Prefeitura. “Quando a administração municipal quer mobilizar a população, sabe como fazê-lo. Ônibus são disponibilizados e é escolhido um horário em que as pessoas possam comparecer”, salientou.
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Para serviços médicos e hospitalares, a Prefeitura repassou, no ano passado, R$ 21.895.582,15. Entretanto, não foi especificado em que tipo de serviço o dinheiro foi aplicado. Do total arrecadado no ano passado, R$ 20.895.769,59 foram destinados para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Com o IPTU, foram arrecadados R$ 10.603.719,62. Com o ISSQN, R$ 39.538.358,86; FPM, R$ 29.698.613,70; ICMS, R$ 66.758.617,17 e IPVA, R$ 6.104.542,61.
Conforme a apresentação, o município investiu R$ 8.794.382,53 na execução de asfalto e no serviço de tapa-buracos e R$ 384.785,74 em obras de drenagem. Com pessoal e encargos sociais foram gastos R$ 89.335.389,71 e, com medicamentos, R$ 4.036.762,42 – entre outros. Em relação à pasta de Educação, foram investidos R$ 571.739,73 com construções e reformas dos Centros de Educação Infantil (CEI’s). Já para a Câmara de Vereadores foi repassado, durante todo o ano, o montante de R$ 8.189.435,40.
