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Três Lagoas

Projeto Conheça o Judiciário aproximará cidadão da justiça

Na justiça de MS quatro decisões são proferidas por minuto e por ano são ajuizadas em média 376 mil novas ações nas 54 comarcas do Estado

"O juiz deu parecer". Quem já não ouviu esta frase? Por mais comum que possa parecer, a frase está errada porque quem requer e dá parecer é o Ministério Público. O juiz decide. Para esclarecer esses e outros enganos e mostrar o trabalho, as funções e as atividades da justiça estadual, o Tribunal de Justiça de lança hoje (10), às 19 horas, no plenário do Tribunal Pleno, o Projeto "Conheça o Judiciário". 

O que a população não sabe é que o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul é composto por 31 desembargadores, 173 juízes e mais de 4.500 servidores. Na justiça sul-matogrossense quatro decisões são proferidas por minuto e por ano são ajuizadas em média 376 mil novas ações nas 54 comarcas do Estado.

O Poder Judiciário de MS realizou o primeiro júri digital do país, possui o 5º maior índice de processos eletrônicos e mais de 50% de suas comarcas já são digitais. E tem mais: Mato Grosso do Sul tem o 2º maior índice de decisões por desembargador, chegando a 143 por mês, e todo dia mais de 1.500 sentenças são proferidas nas varas e juizados especiais do território sul-mato-grossense.

O juiz auxiliar da vice-presidência do TJMS e Gestor de Metas, Alexandre Antunes, lembrou que o projeto cumpre a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Antunes explicou que o Poder Judiciário é um dos menos conhecidos pela população, embora seja o mais utilizado. "Foram construídos mitos como, por exemplo, que a justiça é para ricos, não se tem acesso aos juízes ou aos desembargadores. Com o projeto, os cidadãos descobrirão que em todas as comarcas existem juízes dispostos e prontos a atender a população e que esta deve entender que é para ela que trabalhamos", disse ele.

Como Gestor de Metas, o juiz ressaltou que o Conheça o Judiciário possibilitará, com linguagem apropriada, nos mais diferentes meios de comunicação, que os cidadãos descubram que o Poder Judiciário é essencial na vida democrática e que está ao alcance de todos.

 "O Poder Judiciário, como garantidor da cidadania, é o mais fiscalizado e cobrado, assim é necessário divulgar suas qualidades, bem como sua importância. Esse trabalho é fundamental para o amadurecimento da sociedade, mas os resultados concretos serão sentidos em médio e  longo prazo.Vamos criar uma cultura de se enxergar a necessidade e relevância do Judiciário", concluiu Antunes. 

Na solenidade de lançamento, o Des. Luiz Carlos Santini proferirá a palestra “Poder Judiciário e os futuros operadores do direito” para acadêmicos do curso de Direito. Entre as ações do projeto estão previstas visitações aos órgãos do Poder Judiciário, divulgação nas mídias impressa, falada e televisiva; palestras ministradas pela Secretaria da Escola do Servidor (SES); convênios com escolas, disponibilização de outdoors em diferentes pontos da Capital, utilização de busdoor; distribuição de cartilhas, entre outros.