Desde que assumiu o governo, em agosto, o presidente Michel Temer (PMDB) anunciou que o programa Bolsa Família passaria por aprimoramento e uma fiscalização rigorosa. O resultado do maior “pente fino” já realizado na história do programa foi a identificação de inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos.
O levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) foi iniciado em junho e concluído nesta semana.
Em Três Lagoas, 690 famílias tiveram benefícios bloqueados ou cancelados por não se enquadrarem nos critérios do programa. Em todo o Estado, o governo identificou 12,9 mil benefícios pagos irregularmente.
O resultado do levantamento foi a redução no número de famílias atendidas. Em Três Lagoas, por exemplo, em janeiro deste ano, eram 4.339 famílias beneficiadas. Agora, em novembro, são 3.649 – um corte de 690 famílias apenas na cidade.
No entanto, de acordo com a coordenadora do programa do setor de benefícios de Três Lagoas, Isis Maria Pires Rosa de Souza, o número de beneficiários sofre alterações mensalmente. Em março, deste ano foi o mês com maior número de beneficiários na cidade; 4.625. Neste mês, é o que teve o menor número desde janeiro.
O total em benefícios pagos em Três Lagoas, soma R$ 645,2 mil, em novembro. O maior valor pago foi em julho, R$ 740,5 mil.
De acordo com o MDSA, a identificação só foi possível porque o ministério passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
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LEVANTAMENTO
De acordo com a coordenadora do programa em Três Lagoas, além dessa averiguação cadastral realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma lista com a relação de 385 famílias que estariam recebendo o benefício irregular na cidade. A denúncia era de que nesta relação tinha empresários, pessoas falecidas, entre outras, que estariam recebendo o benefício.
Isis Maria disse que, nesse caso, o levantamento foi feito in loco pelas assistentes sociais. Das 385 famílias, 117 tiveram os benefícios bloqueados. A coordenadora, no entanto, disse que não foi constatado empresário ou pessoas falecidas recebendo. “Elas tiveram os benefícios bloqueados por não preencherem os critérios do programa”, explicou.
Segundo o ministério, o benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. As famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa e pedir o retorno dos depósitos. Todos os casos, segundo o ministério, serão avaliados.
FINALIDADE
O Bolsa Família – criado em 2003 no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – é voltado a famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda individual entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.
