
Beneficiários de gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros em Mato Grosso do Sul devem ficar atentos para o prazo de renovação da carteira de identificação que é utilizada na aquisição dos bilhetes. O documento tem validade de quatro anos e, como esse novo modelo está vigente a partir de dezembro de 2011, muitos usuários já precisam pedir a renovação.
Existem atualmente cadastrados cerca de 86 mil beneficiários idosos e 6.300 beneficiários com deficiência. Desses, mais de 1.000 precisam fazer a renovação já neste mês.
PROCEDIMENTO
A carteira traz impressa a data de validade, o usuário só precisa ficar atento a essa informação e procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município com antecedência de 30 dias para renovar o cadastro. A responsabilidade de o usuário “renovar a validade de sua Carteira de Identificação de Beneficiário de quatro em quatro anos, antecipando-se ao seu vencimento, de forma a se manter permanentemente em condições de exercer seu direito” está prevista em um dos normativos do benefício, a Resolução Conjunta SEFAZ/SEGOV/SETAS nº 01, de 22/08/14.
(Notícias MS)