A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) discutem na próxima semana a possibilidade de emissão da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e) pelos sindicatos rurais.
Em reunião na segunda-feira, a Fazenda vai tratar com a entidade sobre a viabilidade de que a nota eletrônica (que já pode ser emitida por produtores cadastrados por meio do Portal www.sefaz.ms.gov.br) passe a ser emitida nas sedes dos Sindicatos Rurais, junto com a GTA eletrônica.
Nota Fiscal e GTA eletrônicas
O sistema em que os pecuaristas de Mato Grosso do Sul podem emitir a Nota Fiscal do Produtor via Internet foi implantado em 2010 pela Sefaz, oferecendo mais agilidade e comodidade, além de baratear o custo para os proprietários rurais (a nota emitida na rede sai por valor menor que o documento em papel).
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Toda a sistemática de uso do sistema envolveu a adesão ao programa ICMS Transparente, o cadastramento de login e senhas, e a implantação de uma sistemática para retirada dos formulários para impressão da versão eletrônica. A NFP-e possui certificação e autenticação digital fornecida pela Sefaz, o que garante a segurança do processo.
Na última semana, o governo do Estado anunciou o credenciamento dos sindicatos rurais para a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). A medida moderniza o procedimento, o que torna mais ágil o transporte de bovinos e bubalinos no Estado.
