Três Lagoas será o terceiro município de Mato Grosso do Sul a abrigar um Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A solenidade de instalação do centro será realizada nesta sexta-feira, às 9h.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), o Cejusc faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça, que visa dar mais celeridade às ações judiciais e disseminar a política da conciliação no Estado. Os primeiros centros foram instalados nas comarcas de Corumbá e Naviraí. Além dessas, outros dois centros ainda serão instalados em 2015, nas comarcas de Dourados e Ponta Porã.
Em nota, o TJ/MS lembra que os métodos consensuais de soluções de conflitos não devem substituir a sentença, contudo, busca pacificar conflitos que não terminariam somente com a decisão do juiz.
ENTRÂCIA ESPECIAL
Notícias Relacionadas
Evento
Neste sábado, Três Lagoas recebe o espetáculo infantil “Era uma vez… Pinocchio”
O musical terá início às 17h, na Praça Senador “Ramez Tebet”, localizada no centro da cidade
tvc agora
TVC na Rua: parte da tampa de concreto de bueiro está aberta na calçada em cruzamento de Três Lagoas
Participe do programa TVC Agora e envie reclamação ou denúncia para o número (67) 99234-4539
Após o lançamento oficial do Cejusc, será realizada, às 10h, na Câmara Municipal de Três Lagoas, a sessão solene em que a comarca de Três Lagoas será elevada a entrância especial. A solenidade deverá reunir os desembargadores do Tribunal Pleno.
Ainda segundo informações do TJ/MS, a proposta de elevação da Comarca foi aprovada em 19 de agosto pelo Órgão Especial e, na Assembleia Legislativa, por meio de projeto de lei de dez de setembro.
Em Mato Grosso do Sul, existem hoje 52 comarcas. No entanto, até então, somente Campo Grande e Dourados eram de entrância especial. A comarca de Três Lagoas foi criada em 17 de junho de 1918. No dia 30 de janeiro de 1946, foi tornada de primeira entrância e, em 28 de abril de 1964, foi transformada em comarca de segunda entrância.
