A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) denegou a ordem no habeas corpus nº 2011.033316-1 e manteve preso A.F.S, flagrado em 18 de agosto deste ano quando localizava 614,5 kg de maconha escondidos no mato em uma das margens da BR-262, região de acesso a Ribas do Rio Pardo.
A defesa alegou que o homem foi contratado por um conhecido para localizar e sinalizar uma carga, que seria de cigarro contrabandeado. Assim, sustentou que não sabia que se tratava de tráfico de drogas.
Ele foi deixado no trecho pelo contratante e, com uma lanterna, deveria localizar a carga e fazer a sinalização para que a mesma fosse carregada quando o motorista voltasse. A pessoa que conduzia o veículo não foi encontrada, tendo o preso apontado somente seu apelido.
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Os desembargadores consideraram que a gravidade da situação exposta, diante da quantidade de droga envolvida, justificava a prisão, mantendo a decisão do juiz de primeiro grau, que indeferiu o pedido de liberdade de A.
O relator do habeas corpus, Des. Dorival Moreira dos Santos, em seu voto, destacou ainda que o paciente do HC não demonstrou suficientemente condições pessoais favoráveis, tendo declinado em momentos distintos da investigação que exercia três profissões e, no entanto, não comprovou nenhum emprego.
