No próximo dia 18 de julho, terá início o recesso parlamentar na Câmara Municipal. A última sessão desse semestre acontecerá na próxima terça-feira, quando os vereadores devem aprovar, em segunda votação, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2012. Estava prevista para ontem a primeira votação do projeto.
As sessões para a votação da LDO são exclusivas para o projeto. Nenhum outro entrará em discussão. Por esse motivo, se houver a necessidade da aprovação de algum projeto em regime de urgência convoca-se uma sessão extraordinária. Apesar disso, vale ressaltar que as sessões extraordinárias dentro e fora do recesso parlamentar não são mais remuneradas.
De acordo com informações da assessoria de comunicação da Câmara, somente nesse primeiro semestre, foram aprovados no Legislativo, 43 projetos de lei; 551 indicações foram apresentadas e 216 requerimentos, entre eles de informação, moção, títulos de cidadão, entre outros.
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Apesar de ser um ano atípico, em razão das eleições municipais, quando os debates acalorados ocorrem com mais frequência, a assessoria informou que o primeiro semestre foi produtivo no Legislativo Municipal. “Vários projetos foram aprovados e muitas indicações apresentadas. Isso é sinal de que os vereadores estão antenados aos problemas e necessidades da cidade”, destacou a responsável pela assessoria de comunicação da Câmara, Ana Maria Barbosa.
O recesso no Legislativo Municipal encerra-se no dia 2 de agosto. Entretanto, uma portaria deve ser publicada com todas as informações sobre como deve funcionar a Câmara nesse período.
