O 13º Batalhão da Polícia Militar de Paranaíba está desenvolvendo o projeto Bairro Seguro, iniciativa que busca implementar no município a filosofia do policiamento comunitário, aproximando a corporação da população.
Pelo projeto, grupo de policiais intensifica ações em determinado bairro por um período buscando sempre a orientação da comunidade, ganhando confiança da população e contando com as informações dos moradores para a sua atuação. A filosofia é a mesma orientada pelo Comando Geral nos casos de ocupação em Campo Grande, Três Lagoas e Dourados, onde estão instaladas bases da Polícia Comunitária.
De acordo com o Comando Geral da PM, Polícia Comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional fundamentadas, principalmente, numa parceria entre a população e as instituições de segurança pública e defesa social.
“Baseia-se na premissa de que tanto as instituições estatais, quanto à população local, devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas que afetam a segurança pública, tais como o crime, o medo do crime, a exclusão e a desigualdade social que acentuam os problemas relativos à criminalidade e dificultam o propósito de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, diz o comandante geral coronel David dos Santos.
Policiamento comunitário é preventivo e não repressivo
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A polícia comunitária associa e valoriza dois fatores, que frequentemente são dissociados e desvalorizados pelas instituições de segurança pública e defesa social tradicionais: a identificação e resolução de problemas de defesa social com a participação da comunidade e a prevenção criminal. Esses pilares gravitam em torno de um elemento central, que é a parceria com a comunidade, retroalimentando todo o processo para melhorar a qualidade de vida da própria comunidade.
Na parceria, a comunidade tem o direito de ser não apenas consultada, ou de atuar simplesmente como delatora, mas também participar das decisões sobre as prioridades das instituições de defesa social, e as estratégias de gestão, como contrapartida da sua obrigação de colaborar com o trabalho da polícia no controle da criminalidade e na preservação da ordem pública e defesa civil.
“As estratégias da filosofia de polícia comunitária têm um caráter preferencialmente preventivo. Mas, além disso, essas estratégias visam não apenas reduzir o número de crimes, mas também reduzir o dano da vítima e da comunidade e modificar os fatores ambientais e comportamentais, com mudança de postura profissional perante o cidadão. Este tema também é trabalhado dentro de uma abordagem transversal, presente em todas as práticas pedagógicas”.
EVOLUÇÃO
A SENASP- Secretaria Nacional de Segurança Pública implantou em seus cursos de capacitação e formação essa nova filosofia de Polícia comunitária, e as academias de polícia incluíram essa filosofia em seus cursos de formação técnico-profissional, baseado no artigo 144 da Constituição Brasileira, de que segurança pública é direito e responsabilidade de todos, cabendo também a qualquer cidadão uma parcela de responsabilidade. A sociedade como um todo deve atuar de uma forma participante em todos os momentos que impliquem ou não em uma situação geradora de conflitos que levem às consequências extremas de violência.
Em Mato Grosso do Sul, a Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) têm tentado capacitar o maior número possível de promotores de policiamento comunitário, uma filosofia prioritária nas ações da PM, segundo o comandante-geral da corporação, coronel Davi dos Santos.
