O vereador André Salineiro (PL) defendeu nesta semana, durante entrevista ao Microfone Aberto, na Massa FM, a intensificação da fiscalização dos recursos públicos em Campo Grande. Embora não integre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do transporte público, o parlamentar destacou a importância do trabalho de investigação. Além disso, ele reforçou que o Legislativo tem o dever de cobrar melhorias no serviço oferecido à população.
“O que a CPI faz é um verdadeiro inquérito. Campo Grande tem muito a ganhar com os resultados dessa investigação. No final, a expectativa é que a população receba respostas concretas e que as responsabilidades sejam apontadas”, afirmou Salineiro.
Entre as críticas, o vereador citou a precariedade da estrutura oferecida aos usuários do transporte coletivo. De acordo com ele, muitos pontos de ônibus possuem apenas sinalizações improvisadas, como um poste pintado de laranja, sem qualquer proteção contra sol ou chuva. No entanto, ele fez questão de esclarecer que nem todas as falhas são de responsabilidade da concessionária.
“O contrato é claro. Existem pontos que são obrigação da Prefeitura. Por isso, é fundamental separar o que cabe a cada parte envolvida”, explicou.
Ao abordar a questão da economia de recursos públicos, Salineiro citou iniciativas do próprio gabinete para propor projetos de lei com foco em redução de despesas. Um exemplo citado foi o projeto que propõe a substituição do gasto com decoração natalina por parcerias com a iniciativa privada.
“O Brasil bate recordes de arrecadação e Campo Grande é uma das capitais que mais arrecada. Precisamos de gestão eficiente. É possível fazer uma bela decoração de Natal sem usar dinheiro público”, argumentou.
Atuação Legislativa e Projetos de Lei
O vereador também aproveitou a oportunidade para reforçar a importância da atuação fiscalizadora do Legislativo. Durante os primeiros cinco meses de mandato, o gabinete de Salineiro apresentou 50 projetos de lei e mais de 200 ofícios à Prefeitura. Ele também fez cerca de 2 mil indicações de melhorias, atendendo a demandas como iluminação pública, tapa-buracos e segurança.
Uma das propostas que tem gerado debate na Câmara Municipal é a chamada “Lei do Informante”, de autoria de Salineiro. O projeto prevê o pagamento de até 10% do valor recuperado em casos de corrupção para quem denunciar, limitado a R$ 100 mil.
“Muita gente não denuncia por medo ou por não ter incentivo. Esse bônus só será pago se houver recuperação de valores. Não há custo extra para os cofres públicos”, explicou o vereador.
O projeto, que foi rejeitado em 2019, voltou à pauta nesta legislatura. Agora, com a renovação da Câmara Municipal, Salineiro acredita que há mais chances de aprovação.
“Vejo um quadro técnico mais preparado e acredito que os vereadores vão entender a importância desse projeto para a cidade”, avaliou.
Inspirações e Legislação Municipal
Ao ser questionado sobre a origem da proposta, o vereador revelou que a inspiração veio de legislações de outras cidades brasileiras, como Campinas. Contudo, a versão atual foi adaptada à realidade de Campo Grande. Além disso, ele mencionou o êxito de outro projeto de sua autoria: a lei anti-apologia ao crime e às drogas em eventos voltados ao público infantojuvenil, já sancionada pela prefeita Adriane Lopes.
Encerrando a entrevista, André Salineiro reforçou seu compromisso com a população e colocou o gabinete à disposição para receber demandas dos cidadãos.
“Quem tiver qualquer solicitação pode entrar em contato comigo pelo Instagram. Nosso trabalho é ouvir e buscar soluções”, finalizou.
