Mais de 3 mil pessoas foram atendidas em Campo Grande durante a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, encerrada na sexta-feira (16), no Centro Universitário Unigran.
A ação, que reuniu diversos órgãos públicos e entidades, teve como objetivo principal combater o sub-registro civil e garantir o acesso da população vulnerável a documentos essenciais como certidão de nascimento, RG e CPF.
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa foi coordenado no Estado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, com atividades realizadas tanto na Capital quanto em outras 21 comarcas do interior.
Somente em Campo Grande, foram emitidas 1.414 certidões, sendo 1.174 de nascimento e 240 de casamento. A média diária chegou a 600 atendimentos.
Além dos registros civis, a população também teve acesso a outros serviços. Cerca de 500 pessoas solicitaram a inclusão de etnia nos documentos. Foram registrados 287 pedidos de carteira de identidade, mais de 1.300 atendimentos diversos, além de ações específicas de instituições parceiras: a Receita Federal atendeu 329 pessoas; a Defensoria Pública da União, 45; e a Justiça Federal e a UFMS, cerca de 50.
A Funtrab realizou 30 atendimentos, o Hemosul recebeu 280 doações de medula óssea e aproximadamente 500 pessoas foram vacinadas contra a gripe.
A cerimônia de encerramento contou com a presença de representantes indígenas e apresentação cultural de um grupo tradicional. Elcio Terena, da Subsecretaria de Políticas Públicas dos Povos Originários, reforçou a importância da iniciativa para as comunidades indígenas: “Criamos uma família aqui durante essa semana. Por isso, peço, em nome dos indígenas, que essa data de hoje, 16 de maio, fique marcada”.
Outra frente importante da ação foi a atuação da Carreta da Justiça, unidade móvel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que esteve estacionada no local oferecendo serviços jurídicos gratuitos.
Ao todo, foram abertas 17 ações processuais, entre elas 11 pedidos de retificação de registro civil, dois casamentos, reconhecimentos de união estável e de paternidade, inclusive um caso pós-morte.
A Semana do Registre-se também ocorreu em cidades do interior, como Corumbá, Dourados, Três Lagoas, Bonito, Nova Andradina e Ribas do Rio Pardo, entre outras.
*Com informações do TJMS
