Um casal de Campo Grande será indenizado em R$ 20 mil após o desaparecimento da cachorra de estimação durante a hospedagem em um hotel para animais na Capital. A decisão, da 10ª Vara Cível, reconheceu que houve falha na prestação do serviço e determinou o pagamento de R$ 10 mil para cada tutor, além das custas processuais e honorários advocatícios.
Segundo o processo, os donos contrataram o serviço de hospedagem entre os dias 18 e 29 de novembro de 2022, enquanto realizavam uma viagem. Dois dias antes do término, em 27 de novembro, receberam uma mensagem do estabelecimento informando que o animal havia fugido.
Ao retornarem, os tutores iniciaram uma busca pela cidade, publicaram fotos da cachorra nas redes sociais e chegaram a percorrer ruas próximas ao hotel, mas não conseguiram encontrá-la.
O animal vivia com a família havia mais de cinco anos e, até hoje, permanece desaparecido.
Na sentença, a juíza Sueli Garcia destacou que o caso “extrapola o mero aborrecimento”, uma vez que o desaparecimento de um animal de estimação representa sofrimento emocional e dano moral aos donos.
Ela também considerou que o estabelecimento não apresentou justificativas plausíveis nem comprovou ter tomado medidas eficazes para localizar a cachorra.
“Não pode ser desprezada a dor e a angústia experimentadas pelos autores, que perderam, por negligência da ré, o animal de estimação que com eles convivia há mais de cinco anos”, registrou a magistrada.
O processo tramitou com revelia da empresa, que não apresentou defesa. Com isso, os fatos narrados pelos autores foram considerados verdadeiros pela Justiça, que fixou o valor da indenização em R$ 20 mil, além dos honorários advocatícios fixados em 10% do total da condenação.
*Com informações do TJMS
