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JUSTIÇA

Lula indica Jorge Messias para a vaga de ministro do STF

Nome precisa ser aprovado pelo Senado

Jorge Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Lula para assumir cadeira no STF - Foto: Reprodução/Agência Brasil
Jorge Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Lula para assumir cadeira no STF - Foto: Reprodução/Agência Brasil

O advogado-geral da União, Jorge Messias foi indicado para ocupar vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (20). O Palácio do Planalto confirmou a informação.

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. São necessários, no mínimo 41 votos, para aprovação, a data da sabatina ainda será definida.

Messias foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria em outubro. Ele está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Nascido em Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).