A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul deve votar nesta terça-feira (2) o projeto que cria o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. A proposta, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), volta ao plenário para segunda votação depois de ter sido aprovada por unanimidade na primeira análise.
Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas
O programa pretende incentivar a inclusão social e a autonomia financeira de mães que cuidam de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas.
Projetos de Lei em Discussão
Também está na pauta, em segunda discussão, o Projeto de Lei 158/2025, do Executivo estadual, que autoriza atualização no limite de operações de crédito da MSGÁS. A mudança permitirá que a empresa firme novos financiamentos e convênios com instituições públicas e privadas.
Em primeira discussão, os deputados devem analisar ainda o Projeto de Lei 83/2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que prevê a criação de um cadastro estadual de condenados por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sessão da ALEMS
A pauta da sessão inclui ainda quatro projetos de resolução que tratam da concessão de títulos de Cidadão Sul-mato-grossense e da Comenda do Mérito Legislativo a personalidades indicadas pelos parlamentares. A sessão começa às 9h, no plenário da ALEMS, e é aberta ao público.
