Dez trabalhadores, incluindo dois adolescentes, foram resgatados de uma situação de trabalho degradante em uma carvoaria localizada na zona rural de Coxim. A ação aconteceu no dia 22 de julho, durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT-MS), fiscalização do trabalho e Polícia Militar Ambiental, mas só foi divulgada na terça-feira (5).
Os trabalhadores, a maioria vinda de Minas Gerais, estavam em condições precárias, sem equipamentos de proteção, registro em carteira e vivendo em alojamentos inadequados. Segundo relatos, até uma criança foi vista sendo transportada na garupa de uma motocicleta dentro da fazenda.
Resgate e Condições de Trabalho
Após o resgate, os responsáveis assinaram acordos com o MPT-MS para indenizar os trabalhadores por danos morais e pagar as verbas rescisórias. O valor das indenizações chegou a R$ 740 mil, além de mais de R$ 93 mil em direitos trabalhistas. O empresário também assumiu o compromisso de registrar os trabalhadores e regularizar todos os pagamentos, incluindo FGTS.
Além disso, o empregador firmou um conjunto de obrigações para garantir melhores condições de trabalho e evitar novas infrações, como oferecer equipamentos de proteção, moradia adequada, transporte digno e não contratar menores em atividades perigosas.
Caso os compromissos não sejam cumpridos, multas poderão ser aplicadas, podendo chegar a R$ 10 mil por infração.
