O Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, destaca a realidade de crianças e adolescentes que ainda esperam por uma família. Em Mato Grosso do Sul, 135 menores estão aptos à adoção, segundo dados atualizados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). No mesmo período, 168 adoções estavam em andamento e 823 jovens permanecem acolhidos em instituições no estado.
O levantamento mostra um desequilíbrio entre o perfil das crianças disponíveis e o interesse dos adotantes. A maioria das crianças aptas tem mais de oito anos, sendo comum a presença de irmãos ou diagnósticos de doenças e deficiências. Já entre os 240 pretendentes cadastrados em Mato Grosso do Sul, prevalece o desejo por crianças com até três anos, sem irmãos e sem condições de saúde específicas.
Desde 2019, foram concluídas 812 adoções no estado. Paralelamente, 1.930 crianças e adolescentes retornaram às suas famílias biológicas desde 2020, após passarem por acolhimento institucional. Ainda assim, 64 jovens seguem em busca ativa, uma ferramenta utilizada para ampliar as chances de adoção por meio da divulgação autorizada de perfis.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) atua na fiscalização dos processos de adoção, habilitação de pretendentes e acompanhamento de medidas de proteção. Também incentiva políticas como o programa Família Acolhedora, que oferece acolhimento temporário por famílias habilitadas enquanto a situação legal das crianças é definida.
A legislação brasileira estabelece diretrizes para o processo de adoção por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Lei da Adoção e da nova Lei nº 14.979/2024. As normas visam garantir que o direito à convivência familiar seja respeitado em todas as etapas do processo.
*Com informações do MPMS
