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CAPACITAÇÃO

Ministério da Cultura orienta instituições de Campo Grande sobre aplicação de leis federais

Encontro reuniu instituições culturais para discutir a Política Nacional Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo

Encontro reuniu instituições culturais - Foto: Divulgação/Prefeitura de CG
Encontro reuniu instituições culturais - Foto: Divulgação/Prefeitura de CG

Representantes de cerca de 30 instituições culturais de Campo Grande participaram, nesta segunda-feira (18), de uma formação sobre políticas nacionais de fomento à cultura.

O encontro ocorreu no Parque Tecnológico da Capital (Parktec CG) e integrou o ciclo de capacitações do Ministério da Cultura (MinC).

A atividade abordou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e o Sistema Nacional de Cultura, com a condução do coordenador-geral da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Min, Binho Riani Perinotto.

“No Ministério da Cultura, temos feito um trabalho, desde a recriação da pasta, de oferecer assistência técnica e orientar corretamente tanto a sociedade civil quanto o poder público sobre os modos de execução das leis. Nosso objetivo é assegurar que a legislação seja cumprida em sua totalidade, fortalecendo o pacto federativo e a participação social”, afirmou Perinotto.

Leis no foco da formação

Durante a apresentação, o coordenador destacou a importância de esclarecer os processos de execução de legislações como a Lei Paulo Gustavo e a própria Lei Aldir Blanc, consideradas instrumentos centrais para o fomento cultural no país.

Segundo ele, encontros como o realizado em Campo Grande fazem parte da estratégia do MinC de aproximar as diretrizes nacionais da realidade local, por meio de capacitações, plantões de orientação e atividades que detalham os procedimentos para o setor cultural.

Preparação para novos ciclos

A formação também buscou preparar gestores e representantes culturais para os próximos ciclos de investimento e regulamentação previstos pela Política Nacional Aldir Blanc.

*Com informações da Prefeitura de CG