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MP do Governo Federal prorroga isenção de impostos sobre combustíveis

Em Campo Grande preço da gasolina chega a R$ 4,99, segundo o Sinpetro

O preço médio do litro do combustível no estado é de R$ 5,56 - Foto:Divulgação/Agência Brasil
O preço médio do litro do combustível no estado é de R$ 5,56 - Foto:Divulgação/Agência Brasil

O presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP 1.157/2023), que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano, o presidente do Sinpetro de Mato Grosso do Sul, Edson Lazaroto explica que o único aumento ocorreu sobre os combustíveis no estado foi do ICMS, “portanto a inclusão dos impostos sobre a gasolina na ordem de 0,69 centavos e do etanol de 0,24 centavos foram postergados até fevereiro e no diesel até dezembro, sendo assim somente ocorreu o reajuste do ICMS que é o imposto estadual reajustado através do Confaz que é o preço médio ponderado sobre cada combustível,” explica Lazaroto

Ainda de acordo com o Sinpetro o preço médio da gasolina em Campo Grande hoje está entre 4,79 a 4,99. Na capital o Procon de Mato Grosso do Sul segue na fiscalização dos postos para tentar frear preços abusivos dos combustíveis, Rodrigo Bezerra Vaz Fiscal de Relações de Consumo fala que denúncias já foram feitas ao órgão, “algumas denúncias com solidez e a gente já fez um pronto atendimento e os postos já corrigiram fatos isolados,” pontua Rodrigo.  Ele orienta os caminhos para fazer as denúncias, nós estamos no aplicativo MS Digital ou através do telefone 151,” finaliza Rodrigo.