As medidas para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos modais como gasolina, etanol hidratado, telecomunicações e energia elétrica para 17% devem ser notados pelos consumidores nesta segunda-feira (11). Conforme divulgado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, a queda no preço da gasolina vai acontecer gradativamente ao longo desta semana, assim que houver a troca de produtos nos postos.
O decreto foi publicado na ultima quarta-feira (6), e prevê que a gasolina, que tem alíquota de ICMS de 30% será reduzida para 17%; o etanol que era de 20% passa para 17%, assim como telecomunicações e energia elétrica. As exceções serão o diesel que já tem alíquota de 12% e o gás de cozinha que também é de 12%. Estes produtos não terão as alíquotas elevadas.
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De acordo com o segmento isto deve representar ao consumidor uma queda de R$ 0,60 no preço da gasolina e R$ 0,13 no álcool. A medida vai representar perdas de R$ 690 milhões até o final do ano para os cofres do Estado e mais de R$ 170 milhões para os municípios, que recebem os repasses do Governo.
Os postos ainda estudam se vão expor nos estabelecimentos cartazes apontando como era o preço antes da redução no imposto e como ficará a partir de agora.
