Secretaria de Saúde revisa plano de especialidades e reajusta valores no Estado

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) atualizou, nesta quinta-feira (8), os Planos de Ação Regional (PAR). Eles organizam consultas e exames especializados nas regiões Centro, Nordeste, Leste e Sul Fronteira. A medida mira um ponto sensível: corrigir inconsistências técnicas. Essas inconsistências, na prática, vinham colocando a produção de procedimentos e a previsão financeira dos lados diferentes. Essas previsões foram definidas em resoluções anteriores, publicadas em abril e junho de 2025.

Nas publicações oficiais, foi indicado que a quantidade real de procedimentos ofertados não correspondia ao montante financeiro. Esse montante havia sido fixado nas tabelas originais. Como resultado, um descompasso passou a existir entre o que era executado ou planejado, e a verba prevista. Isso exigiu ajustes para evitar risco de interrupção e reforçar a sustentabilidade do atendimento.

Sobre a correção de valores e quantidades

Para corrigir a distorção, foram homologadas decisões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Houve redistribuição de vagas entre municípios e revisão de quantitativos por especialidade. Além disso, a atualização foi amarrada a uma portaria federal de outubro de 2025. Essa portaria aprovou aditivos relacionados ao programa, reforçando a base administrativa usada pela SES para reorganizar a oferta.

O foco das mudanças recai sobre a Oferta de Cuidado Integral (OCI). Em vez de uma consulta isolada, a OCI funciona como um “pacote” de cuidados que reúne consultas, exames e tecnologias. A intenção é concluir etapas do diagnóstico ou do tratamento de forma mais rápida e resolutiva. Assim, o planejamento deixa de olhar apenas para procedimentos soltos. Passa a medir entregas completas ao paciente, mas dentro do orçamento possível.

Região Centro concentra maior volume

Na Região Centro, que inclui Campo Grande e entorno, o plano ajustado prevê R$ 2.564.280,00 por ano para 15.060 procedimentos (OCIs). A SES também aponta prestadores de referência para a continuidade dos cuidados, citando instituições como o HUMAP, a Hospital de Amor e o Hospital São Julião. O destaque é para absorção de demandas em áreas como oftalmologia e cardiologia.

Nordeste tem 10,8 mil procedimentos

Na Região Nordeste, que abrange municípios como Paranaíba, Chapadão do Sul e Costa Rica, o ajuste estabelece R$ 1.687.200,00 anuais para 10.800 procedimentos. De acordo com o recorte apresentado, a oferta se concentra em especialidades como cardiologia, ortopedia e oftalmologia. Os atendimentos são distribuídos em unidades municipais, a exemplo de estruturas como a UBS Manoel Rodrigues da Silva, em Aparecida do Taboado.