Alegando desequilíbrio econômico-financeiro, a Santa Casa de Campo Grande, maior hospital do estado de Mato Grosso do Sul, evidenciou mais uma vez a população situação de desabastecimento passada pelo hospital.
Conforme nota assinada pelo presidente da Instituição, Heitor Rodrigues Freire, o desequilíbrio é decorrente da não adequação entre a receita e os custos estipulados em contrato com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), que não passou pelo devido reajuste desde 2019.
Afim de tentar alinhar um acordo para a assinatura de um novo contrato, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Saúde, mediou uma reunião na quarta-feira (27), entre a Sesau e a Santa Casa, com a presença da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
No entanto, conforme a Promotora de Justiça Daniela Cristina Guiotti, não houve consenso entre as partes.
Promotora de Justiça Daniela Cristina Guiotti. Foto: Divulgação/MPMS“Ainda há bastante divergência em relação aos valores pleiteados, porque o contrato antigo os valores de 2019 foram mantidos, de R$ 23.936,133. E a Santa Casa alega um déficit financeiro mensal de aproximadamente R$ 12 milhões, então em razão de não chegarem em um consenso em relação aos valores é que não foi possível a assinatura desse aditivo ao convênio”, explicou.
A promotora revelou que nesta sexta-feira (29) haverá uma reunião entre o governador Reinaldo Azambuja e a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, para tentar uma solução consensual para a demanda.
“No momento a gente vai aguardar dos gestores a adoção dessas providencias. Que eles entrem em acordo em relação aos valores e se não houver realmente nenhum avanço, o que eu acho difícil, porque o serviço de saúde tem que continuar. A Santa Casa é um serviço essencial aqui pra Campo Grande e pra todo o estado, aí nós voltaremos a buscar uma nova negociação, intermediar algum acordo entre os envolvidos”, finalizou a promotora.
Em resposta à Rádio CBN Campo Grande, por meio de nota, a Sesau disse que todos os repasses são feitos em dia, inclusive com valores superiores ao previsto em convênio através de emendas e incentivos.
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Segundo informado, de janeiro a julho deste ano o hospital recebeu R$ 173,3 milhões. Desde 2017 foram mais de R$ 1,6 bilhão destinados à Santa Casa.
Heitor Freire, presidente da Santa Casa, concedeu entrevista sonre o assunto nessa manhã (29)Ainda em nota, a Sesau afirmou que cabe ao Hospital esclarecer sobre eventuais problemas gerenciais que culminaram no déficit alegado em comunicado. E completou que, pela quarta vez seguida, a Instituição não assinou o contrato do termo aditivo.
Sendo que, de acordo com a nota da prefeitura, a direção da Santa Casa havia concordado com os termos do contrato, mas voltou atrás recusando as condições e serviços exigidos pelo município.
A secretaria explicou que a Santa Casa pediu um reajuste de valores de 110%, enquanto em contraproposta, a Sesau solicitou equiparação dos valores pagos pela prefeitura, que arca com 60% dos repasses ao Hospital, enquanto o estado é responsável por 40%.
A Sesau informou ainda que a SC conta com dívidas de R$ 510 milhões, não sendo de responsabilidade do município arcar com os valores e que não possui nenhuma pendência financeira com o Hospital. Finalizou a nota afirmando que a secretaria está aberta a tratativas.
Já a Santa Casa, evidenciou em nota que o desequilíbrio nas contas impede a continuidade ideal dos atendimentos, colocando em risco a segurança dos pacientes.
A CBN Campo Grande entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde, que até o fechamento desta reportagem, não respondeu aos questionamentos.
