O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) nº 1.313/2025, que cria o Programa Gás do Povo. A iniciativa substitui gradualmente o Auxílio Gás pago em dinheiro pela recarga gratuita do botijão de gás de cozinha. Em Mato Grosso do Sul, a medida pode impactar diretamente milhares de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O novo modelo prevê a retirada do botijão de 13 quilos em revendas de gás credenciadas. O benefício será destinado a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, o equivalente a R$ 810,50 em 2026.
De acordo com o decreto que regulamenta o programa, famílias com duas ou três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas por ano. Já os núcleos familiares com quatro ou mais integrantes poderão receber até seis recargas anuais.
A retirada do gás poderá ser feita mediante apresentação do cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa Econômica Federal ou CPF do beneficiário, além de um código de validação gerado no celular.
Impacto em Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul, o programa ganha relevância por alcançar públicos considerados prioritários. O estado concentra uma das maiores populações indígenas do país, que estão entre os grupos com preferência no acesso do benefício ao lado da população quilombola.
Mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas de urgência também entram na lista de prioridades. O critério dialoga com a realidade de Mato Grosso do Sul, que registra índices elevados de ocorrências desse tipo, segundo dados das forças de segurança.
Outro ponto é a abrangência em áreas rurais. O texto aprovado cria uma nova modalidade voltada à instalação de biodigestores e sistemas de baixa emissão de carbono, que podem atender assentamentos rurais e cozinhas comunitárias em municípios do interior do estado. Essa etapa ainda depende de regulamentação federal.
Discussão no Senado
A Comissão Mista de Medida Provisória do Congresso Nacional que analisou a matéria teve como presidente o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A aprovação foi defendida por parlamentares de diferentes espectros políticos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o programa contribui para reduzir desigualdades e aliviar o orçamento das famílias de baixa renda.
Senadores da base governista destacaram que o número de beneficiários será ampliado. A estimativa do governo federal é atender cerca de 15 milhões de famílias em todo o país, número superior ao programa anterior.
Críticas também foram feitas durante a votação. Parlamentares da oposição apontaram preocupação com os gastos públicos e classificaram a medida como eleitoreira, apesar de reconhecerem a importância do benefício para famílias em situação de vulnerabilidade.
Até 2027, o Auxílio Gás pago em dinheiro deverá ser completamente extinto, dando lugar exclusivamente ao modelo de recarga gratuita do botijão.
*Com informações da Agência Senado
