A Santa Casa de Campo Grande ainda aguarda proposta da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para assinatura de novo convênio com o município. Sobre os R$ 1,6 bilhão pagos ao hospital, a instituição afirma que se referem aos serviços contratados nos últimos cincos anos, sendo pouco mais de R$ 23 milhões por mês.
Para firmar novo contrato, a proposta da Santa Casa é de R$ 35,9 milhões mensais, baseada no Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), indicador de preços auferido mensalmente usado para medir a inflação, em que “a simples correção do valor do contrato de 2019 elevaria o montante para R$ 38.400.000,00 mensais, portanto 2,5 milhões a menos”, explicou o hospital em nota.
O Hospital disse ainda que não reivindica atrasos ou valores que já foram pagos em contrato com o município e reforça a desatualização econômico-financeira gerada pela ausência de reequilíbrio contratual, o que é exigido para a assinatura de um novo acordo.
Sobre as alegações da prefeitura, de que além dos valores previstos em contrato a Santa Casa recebeu, no primeiro ano da pandemia da covid-19, 14 vezes um aditivo ao convênio, o hospital alega que, no período mais crítico da pandemia, os materiais sofreram alterações de valores.
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“Principalmente de medicamentos e insumos, que foram arcados pela Instituição. Além do custo para manter os serviços, que estão sendo financiados há anos, também houve um aumento exponencial das demandas de pacientes graves”, completou.
Em relação aos valores de emendas, a Santa Casa esclareceu que foram usados para aquisição de equipamentos. “Além disso, convênios e incentivos são acordados de forma pontuais e não podem ser considerados como valores contratuais de custeio”, concluiu.
Enquanto a prefeitura ainda afirma que houve um incremento de R$ 71 milhões em repasses pontuais à Santa Casa e aporte de outros quase R$ 30 milhões entre 2021 e 2022, a instituição ressalta que é insustentável manter o contrato de forma onerosa, com números correspondentes a 2019.
“Pagamentos pactuados em contrato, não são favores, mas obrigação mediante acordo e devem ser atualizados. O último contato realizado entre a Santa Casa com a Prefeitura de Campo Grande foi em 27 de julho de 2022, não houve nova proposta apresentada à Instituição até o momento”, afirmou.
