Conforme informativo da Acip (Associação Empresarial de Paranaíba), nesta segunda-feira (12) o comércio de Paranaíba funciona normalmente - ReproduçãoCom o período de Carnaval alguns estabelecimentos começam a adotar expediente diferenciado para o atendimento ao público em Paranaíba. O Carnaval, embora não seja considerado feriado nacional, é feriado municipal em Paranaíba. A data que neste ano é comemorada em 13 de fevereiro (terça-feira) é considerada ponto facultativo no Brasil. A União não considera o carnaval como um feriado nacional e define a data como um ponto facultativo no calendário oficial do país. Cabem aos estados e municípios estipularem as datas do feriado, se tiverem.
Comércio
Conforme informativo da Acip (Associação Empresarial de Paranaíba), nesta segunda-feira (12) o comércio de Paranaíba funciona normalmente.
Já na terça-feira (13), feriado municipal de Carnaval, o funcionamento do comércio é permitido, que a única regra é que respeitem as leis trabalhistas em vigor. Na Quarta-Feira de Cinzas (14) os comerciantes têm autonomia para definir o horário de funcionamento de suas lojas.
Órgãos municipais
A Prefeitura de Paranaíba decretou ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, referente ao dia 12 de fevereiro, considerando o feriado municipal de Carnaval, no dia 13 de fevereiro.
A medida não se aplica aos setores e serviços considerados essenciais que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos. No caso dos serviços indispensáveis à população fica facultado aos secretários municipais e dirigentes das entidades descentralizadas a regulamentação do funcionamento especial dos mesmos.
Órgãos estaduais
As repartições do Governo de Mato Grosso do Sul também terão expediente diferenciado para o atendimento ao público. Segunda-feira (12) e terça-feira (13) serão pontos facultativos, assim como quarta-feira (14) até às 13h. Devido a folia, o expediente de muitos órgãos públicos retorna normalmente apenas na quinta-feira (15).
As Agências Fazendárias da capital e do interior não irão abrir durante o período do Carnaval. As emissões de guias para pagamentos deverão ser realizadas pelo site da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). O atendimento presencial será retomado na quarta-feira (14), às 13h.
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) informa que não haverá atendimento ao público nas agências de todo o Estado entre segunda (12) e terça-feira (13). As unidades retornam normalmente na quarta-feira (14), a partir das 13h.
O órgão reforça que 95% dos seus serviços estão disponíveis na plataforma Meu Detran e no aplicativo Detran MS.
Os serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, funcionam normalmente, cabendo aos gestores a organização de plantões e escalas.
Polícia Civil
Entre sexta-feira (9) e quarta-feira (14), a Polícia Civil vai realiza a Operação Carnaval, intensificando as ações de combate ao crime na capital e no interior para que todos possam curtir a folia com segurança.
Correios
Na segunda (12) e na terça-feira (13) não haverá atendimento nas agências dos correios. As entregas serão retomadas na quarta-feira, e as agências abrirão a partir das 12h.
O serviço aos consumidores estará disponível pelo Fale Conosco dos Correios, pelos telefones 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100, ou pelo chat, localizado no canto inferior do site dos Correios.
Bancos
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos não terão expediente durante o feriado de Carnaval, na segunda (12) e na terça-feira (13). O atendimento será retomado na Quarta-Feira de Cinzas (14), a partir das 12h.
Na quarta-feira, nas localidades em que as agências fecham antes das 15h, o início do expediente será antecipado para garantir o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.
Lotéricas
As casas lotéricas têm autonomia para decidir se abrem ou fecham durante o feriado, segundo informou a Caixa Econômica Federal. O cidadão deve chegar antecipadamente o funcionamento da unidade mais próxima.
INSS
As agências do INSS estarão fechadas nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval. O atendimento será retomado na quarta-feira de cinzas (14), a partir das 14h, para os segurados que tiverem agendamento marcado.
Durante o período, o interessado pode entrar em contato com o atendimento telefônico da Central 135 ou por meio do Meu INSS. A central de atendimento por telefone vai funcionar nos dias 10, 12 e 13 (sábado, segunda e terça-feira), das 7h às 18h.
Na quarta-feira de cinzas, o serviço telefônico volta ao horário normal, das 7h às 22h, horário de Brasília.
