Indígenas da comunidade de Dourados estão bloqueando a avenida Guaicurus próximo ao anel viário nas proximidades do Posto Litro nesta quinta-feira (11). As primeiras informações são de que a estrada está bloqueada com pedras, pedaços de madeira e pneus queimados.
O bloqueio seria um protesto contra a votação do Marco Temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas apenas aos territórios ocupados por povos originários na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Alguns manifestantes da comunidade indígena de Dourados estão com cartazes. O bloqueio está na rotatória que dá acesso ao Aeroporto Francisco de Matos Pereira, onde uma fila de veículos se forma no local.
Votação
Segundo divulgado pela Agência Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11), a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o encerramento, a fase de votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida.
A partir do próximo dia 20 de dezembro, a Corte vai entrar no período de recesso e retomará os trabalhos em fevereiro do ano que vem. Já estava previsto que os ministros não iriam realizar a votação. O procedimento passou a ser adotado pela Corte durante a gestão do ex-presidente Luís Roberto Barroso.
Ainda de acordo com a Agência Brasil, com o mecanismo, os ministros ouvem os argumentos apresentados pelas partes e proferem os votos em uma nova sessão. Dessa forma, membros da Corte podem refletir sobre as argumentações das defesas. A medida é usada em julgamentos de grande relevância para o país.
Reserva de Dourados
Dourados abriga a maior reserva indígena urbana do Brasil, com cerca de 20 mil residentes, população superior à registrada em 42 dos 79 municípios sul-mato-grossenses. O bloqueio ocorre em uma área cercada por ocupações surgidas justamente após 1988, conhecidas como retomadas, vizinhas à aldeia Bororó
