Vereadores aprovam orçamento de R$ 2,15 bilhões e preparam recesso

Sessão foi a última do exercício de 2025 / Foto: Reprodução/CMD

A 45ª Sessão Ordinária e a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, realizada nesta segunda-feira (15), aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026. O recurso recorde de aproximadamente R$ 2,15 bilhões será utilizado para a execução das políticas públicas e investimentos da administração municipal.

Segundo as informações da Câmara Municipal, as pastas que mais vão receber recursos são a Saúde (R$ 540.318.660,06) e a Educação (R$ 295.000.000,00). A Assistência Social tem despesas orçadas em R$ 38.160.000,00. Já para a área de cultura o valor destinado é de R$ 2.143.000,00 e, para fomentar o setor de esporte a Funed vai contar com R$ 7.472.500,00.

Os vereadores aprovaram, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 180/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para 2026. A matéria consolida o planejamento financeiro da cidade e garante segurança jurídica para a aplicação dos recursos públicos. Também foram aprovados o Plano Plurianual (PPA 2026–2029), que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da gestão municipal para os próximos quatro anos, além do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, que trata das emendas impositivas. Ao todo, os parlamentares apresentaram 22 emendas indicativas ao orçamento e duas emendas aditivas ao PPA.

Tramitação de Projetos e Encerramento do Ano Legislativo

Durante a 45ª Sessão, os vereadores também avançaram na tramitação de outros importantes projetos, como alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo, reenquadramento de vencimentos de servidores, campanhas permanentes de prevenção ao alcoolismo juvenil e de valorização da pessoa idosa, além de denominação de vias públicas e reconhecimento de entidade esportiva como de utilidade pública municipal.

Entre os projetos aprovados, destaque para o Projeto de Resolução nº 007/2025, que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal.

Essa foi a última sessão realizada no ano de 2025, agora os parlamentares se prepara para o recesso de fim de ano, que segue de 20 de dezembro a 31 de janeiro. As atividades serão retomadas no dia 5 de janeiro de 2026 e as sessões no dia 02 de fevereiro.

Assuntos