Os vereadores da Câmara Municipal de Dourados analisam quatro projetos de Lei em 2ª discussão e votação, três projetos em 1ª discussão e votação e ainda nove projetos em única discussão e votação, na sessão ordinária desta segunda-feira (29). As proposições foram pautadas e divulgadas na Ordem do Dia e serão votadas em plenário.
Confira a ordem do dia da 34ª sessão:
1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei nº 144/2025, de autoria da Vereadora Liandra da Saúde, que declara de Utilidade Pública Municipal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
b) Projeto de Lei nº 152/2025, de autoria do Vereador Edson Souza, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dourados o “Arraiá da UEMS”, a ser celebrado anualmente entre os meses de junho e agosto, em data definida pela organização;
c) Projeto de Lei nº 156/2025, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dourados o “Dia Municipal da Pastoral da Criança”, a ser celebrado no dia 5 de dezembro;
d) Projeto de Lei nº 153/2025, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Emerson Feitosa da Silva o Corredor Público H, em toda a sua extensão, no Bairro Sitiocas Campo Belo III;
2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei nº 158/2025, de autoria do Vereador Edson Souza, que denomina Januário Manoel Capoano a atual Viela A, localizada no “Loteamento Jardim das Orquídeas;
b) Projeto de Lei nº 159/2025, de autoria do Vereador Dalton Santos, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Comunitária Evangélica – ACCE;
c) Projeto de Lei nº 164/2025, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Denis Silva A.E.D.S.
3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Decreto Legislativo nº 080/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nogueira, que concede Título de Cidadão Douradense ao Dr. Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro, pelos bons e relevantes serviços prestados ao município;
b) Projeto de Decreto Legislativo nº 081/2025, de autoria dos Vereadores Sérgio Nogueira e Liandra da Saúde, que concede o Diploma de Jubileu de Lã à Igreja El Shaddai Comunidade Cristã, alusivo aos 07 anos de sua fundação;
c) Projeto de Decreto Legislativo nº 082/2025, de autoria do Vereador Laudir Munaretto, que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Cristhiane Marques Campagnoli, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao município;
d) Projeto de Decreto Legislativo nº 083/2025, de autoria da Vereadora Karla Gomes, que concede Título de Cidadão Douradense ao Sr. Mateus Rocha Rodrigues Alves, pelos bons e relevantes serviços prestados ao município;
e) Projeto de Decreto Legislativo nº 084/2025, de autoria dos Vereadores Sérgio Nogueira e Dalton Santos, que concede o Diploma de Jubileu de Esmeralda à Igreja Batista Boas Novas, alusivo aos 40 anos de sua fundação;
f) Projeto de Decreto Legislativo nº 085/2025, de autoria dos Vereadores Sérgio Nogueira e Dalton Santos, que concede o Diploma de Jubileu de Brilhante aos Desbravadores do Brasil, alusivo aos 75 anos de sua fundação;
g) Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2025, de autoria do Vereador Rogério Yuri, que concede o Diploma de Jubileu de Flores à academia Bomba Cross Training , alusivo aos 04 anos de sua fundação;
h) Projeto de Decreto Legislativo nº 092/2025, de autoria do Vereador Rogério Yuri, que concede o Diploma de Jubileu de Vinho à Escola Estadual Presidente Vargas, alusivo aos 70 anos de sua fundação;
h) Projeto de Decreto Legislativo nº 093/2025, de autoria do Vereador Rogério Yuri, que concede o Diploma de Jubileu de Jaspe à Escola Estadual Antônio Vicente Azambuja, alusivo aos 47 anos de sua fundação;
i) Projeto de Decreto Legislativo nº 094/2025, de autoria do Vereador Rogério Yuri, que concede o Diploma de Honra ao Mérito de Educação Física ao Sr. Ricardo Fernando Dias, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao município.
4. MATÉRIAS EM DELIBERAÇÃO:
a) Pauta de Requerimentos.
