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Pacientes reclamam da falta de medicamentos nos postos de saúde

Secretaria Municipal de Saúde confirma que alguns remédios estão em falta nas unidades

Por Ana Cristina Santos
26/07/2021 • 15h08
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Nos últimos dias, moradores de diversos bairros de Três Lagoas têm reclamado da falta de medicamentos nos postos de saúde da cidade.

A secretaria Municipal de Saúde confirmou por meio de nota que alguns medicamentos estão em falta no município.

Segundo a secretaria, são medicamentos pactuados, não pactuados e medicamentos especiais. A falta, de acordo com a pasta, ocorre por vários motivos, como licitações desertas e fracassadas, por conta da alta dos preços dos remédios.

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O fornecimento dos medicamentos pactuados- que compõe o abastecimento básico da assistência familiar- é de obrigatoriedade do município. Neste caso, a secretaria informou que teve êxito em 90% dos itens licitados, ficando em falta alguns medicamentos, como por exemplo, o carbonato de lítio 330mg. Segundo a secretaria, o remédio não foi adquirido devido à licitação ter sido fracassada, ou seja, quando os licitantes estão com valores muito acima do valor referência do produto na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que regula a comercialização desse gênero.

Em relação aos medicamentos não pactuados, adquiridos por meio de recursos próprios da prefeitura, a secretaria informou que alguns foram adquiridos, porém não houve o resultado almejado, com pregões fracassados ou desertos, quando os licitantes não apresentam proposta para realização do certame.

Em relação aos medicamentos especiais, a secretaria esclareceu que esses itens eram atendidos através de um contrato por valor global firmado com uma farmácia da cidade, entretanto, o Tribunal de Contas anulou a licitação, e solicitou a contratação dos produtos, item por item.

Ainda segundo a Secretaria de Saúde, a prefeitura já realizou processo de contratação incluindo estes produtos. Contudo, por se tratar de remédios não padronizados pelo SUS e, em razão dos valores elevados, a maioria deles teve licitações desertas e fracassadas. Entre os medicamentos não pactuados e medicamentos especiais estão em falta Xigdu, Forxiga e Janumet.

A Secretaria de Saúde ressaltou que já está providenciando nova licitação para todos os medicamentos que não apresentaram êxito na aquisição e, em breve, será lançado novo edital.

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