Na Câmara de Vereadores de Três Lagoas, a primeira sessão ordinária do legislativo em 2024, na quarta-feira (7), foi marcada pela reclamação com a situação dos terrenos baldios sujos na cidade. O assunto foi iniciado pelo vereador Adriano Cesar Rodrigues, conhecido como Sargento Rodrigues, e recebeu apoio de outros parlamentares indignados com a condição dos imóveis não edificados, em Três Lagoas.

Além de causar transtornos à população, os terrenos baldios contribuem para a deterioração estética da cidade. O código de posturas do município estipula a obrigatoriedade não apenas da limpeza, mas também da construção de calçadas nesses locais.

A Prefeitura de Três Lagoas já aplicou mais de 100 multas aos proprietários de terrenos baldios sujos neste ano. Além disso, tem realizado a roçagem e limpeza dos terrenos em situação crítica. Os custos desses serviços são repassados aos proprietários, uma vez que o município não tem obrigação de limpar terrenos particulares, apenas áreas públicas.

No entanto, quando o terreno representa risco à saúde pública, devido ao acúmulo de lixo, entulho e recipientes propícios à proliferação do mosquito transmissor da dengue e leishmaniose, além de servir de abrigo para escorpiões, a prefeitura realiza a limpeza.

Segundo Marília Gabriele, diretora de fiscalização da prefeitura, é mais vantajoso para o proprietário realizar a limpeza do terreno do que arcar com os custos da limpeza feita pelo município. Caso a prefeitura execute a limpeza, além da multa, será cobrada a taxa de meio Unidade Fiscal Municipal (Ufim) por metro quadrado.

Confira a reportagem sobre o assunto: