A Petrobras recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para ampliar a importação de gás natural da Bolívia, beneficiando diretamente Mato Grosso do Sul com o aumento da arrecadação de ICMS. A decisão, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira, 31, permite a importação de até 20 milhões de metros cúbicos diários pelo período de dois anos.
O gás boliviano será entregue principalmente por Corumbá (MS), porta de entrada do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), e também por Cáceres (MT), onde se conecta ao ramal Lateral Cuiabá, da GasOcidente. Segundo a Petrobras, o mercado abrange todo o país, exceto a região Norte, incluindo ainda o setor termelétrico de Mato Grosso.
Arrecadação reforçada para MS
Mato Grosso do Sul se beneficia integralmente do ICMS sobre a importação, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o imposto é devido ao estado onde se encontra o estabelecimento importador, neste caso, a Petrobras em Corumbá. É neste ponto que ocorre a nacionalização e o desembaraço fiscalizador, completando a transferência de titularidade do gás.
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Historicamente, o ICMS sobre o gás boliviano representou uma parcela significativa da arrecadação do estado. Com a autorização da ANP, a expectativa é que o crescimento dos volumes importados reforce novamente essa receita, impulsionando projetos locais e fortalecendo o caixa do governo estadual a partir desse novo ano.
Redução e retomada das importações
Apesar de a Petrobras nunca ter interrompido totalmente a importação, os volumes contratuais haviam diminuído devido a fatores como: aumento da produção interna de gás, declínio das reservas bolivianas, cortes no fornecimento pela YPFB e busca por preços mais competitivos.
Com a nova autorização, a empresa poderá expandir significativamente as importações, fortalecendo a segurança energética do país e garantindo maior receita para Mato Grosso do Sul.
