O Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul- Imasul, através do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé- CBH realiza em Paranaíba, nesta segunda feira (7), evento presencial , para apresentar as alternativas de enquadramento de corpos hídricos e o plano de Ação do Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Paranaíba- PIRH Paranaíba
O PIHR Paranaíba foi aprovado inicialmente em junho de 2013, para contribuir para a implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos e para subsidiar a gestão das águas na bacia do rio Paranaíba.
No entanto, passados mais de 10 anos, a realidade dos aspectos positivos e institucionais da bacia é diferente daquela anteriormente retratada, com avanços importantes identificados e que devem ser incorporados ao novo processo de planejamento.
O enquadramento dos corpos de água em classes, tem por objetivo: assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas; diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes; além de fornecer elementos para a fixação do valor da outorga e cobrança pelo uso das águas.
O rio Paranaíba é um dos principais corpos hídricos da Região Hidrográfica do rio Paraná e tem uma importância crucial na região. Sua bacia está situada na região central do Brasil, abrangendo partes dos estados de Goiás (GO), Minas Gerais (MG) e Mato Grosso do Sul (MS), além do Distrito Federal (DF), sendo caracterizada pela sua inserção na área de transição entre os biomas Cerrado e Mata Atlântica, influenciando ecossistemas únicos e diversificados.
A bacia hidrográfica do rio Paranaíba ocupa aproximadamente 2,6% do território nacional. Sua superfície está distribuída nos estados de Goiás (63,23%), Minas Gerais (31,69%), Mato Grosso do Sul (3,43%), além do Distrito Federal (1,65%), com uma área de drenagem de 223 mil km2.
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A bacia está subdividida em nove Unidades de Gestão Hídrica (UGHs), cada uma formalizando um Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) estadual. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) é o colegiado interestadual dedicado à discussão sobre o interesse comum relacionado à gestão de recursos hídricos na bacia.
De acordo com Jussana Milograna, consultora do CBH Paranaíba, realizar o enquadramento de corpos hídricos significa zelar para que todas as atividades produtivas essenciais para o desenvolvimento e para a manutenção da vida, aconteçam de forma equilibrada e harmônica.
Ela explica que as decisões das metas de qualidade da água serão apoiadas em três grandes princípios norteadores: as águas que temos; as águas que queremos e as águas que podemos ter essas. “ Essas definições são realizadas com base em informações técnicas e forte negociação social”, assinalou.
Os eventos para debate sobre o enquadramento e plano de ação do PIRH Paranaíba estão sendo realizadas em todas as nove unidades de gestão hídrica no DF, GO, MS e MG. Em Paranaíba, será realizado de 08h30 às 17h na sede da associação empresarial -ACIP , rua Barão de Rio Branco, 1.477 no centro da cidade.
