O trágico acidente que resultou na morte da menina Antonella Vieira, de 3 anos e 11 meses, na tarde do último domingo (26), deve acelerar a votação do Projeto de Lei nº 057/2025, que regulamenta o uso de bicicletas elétricas, patinetes e equipamentos similares no município de Paranaíba (MS). A proposta deve ser apreciada pela Câmara Municipal durante a sessão desta segunda-feira (27), conforme informou o vereador Andrew Robalinho da Silva Filho (PSDB), autor da publicação sobre a pauta nas redes sociais.
Apresentado em 19 de maio deste ano, o projeto havia sido encaminhado à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para análise. O texto estabelece normas para a circulação desses veículos, restringindo o uso a vias públicas e proibindo o tráfego em calçadas, praças, passeios, canteiros e áreas ajardinadas, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução nº 99 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Entre as exigências previstas, os veículos deverão estar equipados com indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna, espelho retrovisor e pneus em boas condições de segurança. O projeto também determina que a circulação deve ocorrer sempre pelo lado direito da via, com velocidade reduzida em frente a escolas e locais de grande movimentação.
As proibições incluem transitar pela contramão, circular em passeios e jardins, forçar passagem entre veículos, disputar corridas, conduzir o veículo sob efeito de álcool ou em mau estado de conservação. Segundo o vereador Andrew Robalinho, a presença crescente desses equipamentos nas ruas tem gerado preocupação entre médicos e autoridades policiais, devido ao aumento de acidentes e quedas.
O caso
O acidente que motivou a urgência na votação ocorreu por volta das 17h40 de sábado (25), no bairro Jardim Karina, durante uma confraternização familiar. Antonella tentava atravessar a rua quando foi atingida por uma bicicleta elétrica conduzida por uma adolescente de 14 anos, que transportava mais três crianças — os irmãos de 8 e 10 anos e um amigo de 8.
De acordo com o relato da adolescente, o impacto ocorreu quando seu joelho esquerdo atingiu a criança, que caiu e sofreu um traumatismo craniano. Antonella foi socorrida pelos familiares e levada à Santa Casa de Paranaíba, mas chegou ao hospital sem vida. Apesar das tentativas de reanimação, o óbito foi confirmado pela equipe médica.
A mãe da adolescente acionou a Polícia Militar, que apreendeu a bicicleta elétrica. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do acidente. Segundo a delegada de plantão, todos os envolvidos foram ouvidos, e o caso segue sob investigação.
O sepultamento será nesta segunda-feira (27), em Paranaíba.
