Desde 2008, o governo do Estado, por meio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), vem desenvolvendo ações para combater o desmatamento e manter o Pantanal com o título de bioma mais conservado do Brasil.
Um estudo publicado recentemente, realizado entre 2002 e 2008 pela WWF, SOS Pantanal, Ecoa e Embrapa Pantanal, aponta que a planície do Pantanal possui 86,6% da sua cobertura vegetal natural conservada e o planalto, que é a região do cerrado, possui 41,8% da sua cobertura vegetal atual.
“Estes dados demonstram que o Pantanal é o bioma mais conservado entre os biomas brasileiros”, afirma o gerente de Desenvolvimento do Imasul, Roberto Ricardo Gonçalves.
“Mato Grosso do Sul vem demonstrando que as ações do governo do Estado para combater o desmatamento estão no caminho certo. Estudos comprovam que as medidas se revestem de coerência, de forma moderna e inovadora”. Uma destas medidas são os 20% de reserva legal que a propriedade rural deve ter, em conformidade com o Código Florestal.
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“O Código Florestal permite o desmatamento legal para uso do solo. Porém, para desmatar, o Imasul exige que a propriedade tenha os 20% da reserva legal aprovados e averbados em conformidade com o Sisrel (Sistema de Reserva Legal de Mato Grosso do Sul). Em Mato Grosso do Sul, nos últimos três anos e meio foram aprovados e averbados 762 mil hectares de reserva legal. “Acho pouco provável que outro Estado brasileiro tenha obtido um resultado desta expressão, com o grau de confiança e precisão georreferenciada daqui”, destaca Roberto.
Em 2008, o Instituto de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac), realizou uma reformulação no Sisrel. “A reserva legal valoriza a manutenção da mata em pé. Existe um dispositivo na legislação que criou o Título de Cota de Reserva Legal. Quem tem mais área de vegetação nativa além da Reserva Legal pode obter um título de cota e arrendar este excedente para os proprietários que não têm reserva legal em sua propriedade, compensando a falta de reserva legal e se tornando uma fonte de renda para os proprietários que possuem esses remanescentes de vegetação nativa”. Cada hectare do título de cota é comercializado no mercado. Este título é obtido no Imasul.
Ainda em relação à reserva legal, a lei 3.628 prevê o plantio de espécies exóticas para a recuperação das reservas, como eucalipto, erva-mate, seringueira, entre outras. Além de reduzir o desmatamento, as espécies exóticas que recompõem áreas degradadas de reserva letal podem ser transformadas em madeira e comercializadas.
