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Audiência discute revisão de normas sobre registro de agrotóxicos

reunião será realizada às 14h30 no plenário 10

26/04/2010 08:50

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza na terça-feira (27) audiência pública para debater alterações na regulamentação do registro de agrotóxicos. O objetivo é atualizar as normas existentes e harmonizar os procedimentos dos ministérios envolvidos na fiscalização.

O debate foi proposto pelo deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). Ele lembrou que, em setembro do ano passado, o ministro da Agricultura solicitou aos ministros da Saúde e do Meio Ambiente urgência na conclusão de estudo visando a revisão da legislação de agrotóxicos, no que se refere às fórmulas. O deputado afirma que até hoje o estudo não foi concluído, e a fiscalização continua se baseando em uma norma desatualizada, "o que vem provocando a suspensão de linhas de produção e enormes prejuízos para a agricultura".

Foram convidados:
– o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Inácio Afonso Kroetz;
– o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Agenor Álvares da Silva;
– o diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, Reinaldo Aparecido de Vasconcelos;
– a subchefe-adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Tereza Campello;
– o presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA), Cristiano Walter Simon;
– o representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola Luiz Carlos Ferreira Lima.

A reunião será realizada às 14h30 no plenário 10.

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