A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) realizará, nesta segunda-feira (12), uma reunião para definir a programação das audiências públicas que ocorrerão ao longo do ano. O encontro está agendado para às 15h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
As audiências, que serão abertas ao público e à imprensa, terão como foco central o debate sobre políticas públicas relacionadas à reforma agrária, agricultura familiar e aos direitos dos povos indígenas e quilombolas. Durante a reunião, deverão ser discutidos tanto os projetos em andamento quanto novos planejamentos voltados ao setor rural e às comunidades tradicionais.
Entre os principais temas previstos estão a destinação de recursos públicos, o lançamento de programas para produção e segurança alimentar, além da análise de ações já implementadas em regiões rurais e tradicionais do Estado.
A programação contará com a participação de representantes de importantes órgãos federais e estaduais. Foram convidados o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais (Seaf).
A comissão é formada pelos deputados estaduais Zeca do PT, Lia Nogueira (PSDB), João Henrique (PL), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (PSDB). A reunião desta segunda visa estabelecer um cronograma de escuta pública que permita ampliar a participação popular e garantir maior efetividade nas políticas voltadas ao campo e aos povos originários.
A Assembleia Legislativa está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, no Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco 9, em Campo Grande.
