A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública hoje, às 14h30, com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, e secretário da SecobRodovias do Tribunal de Contas da União (TCU), Arsenio José da Costa Dantas, sobre os gastos e a qualidade de obras realizadas em duas estradas de Rondônia (BR-364 e BR-429).
O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), autor da proposta que pediu a fiscalização dessas estradas (PFC 109/10), quer esclarecimentos sobre:
a duplicação do trecho da BR-364 entre as cidades de Candeias do Jamary e Porto Velho e o Campus da Universidade Federal de Rondônia (Unir);
a construção de dois viadutos no município de Pimenta Bueno; e a construção do entroncamento da BR-364 com a BR-429 no município de Presidente Médici.
Verbas e prejuízos
No caso da duplicação da BR-364, Moreira Mendes quer informações sobre o grande vulto de recursos aplicados nas obras e sobre os prejuízos causados à população, principalmente em relação à segurança de pedestres e motoristas.
Já no caso da construção dos dois viadutos, o deputado quer explicação técnica sobre a motivação da obra. Por fim, no caso da construção do entroncamento das BRs em Presidente Médici, o parlamentar chama a atenção para a péssima qualidade da obra.
A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB), que foi quem propôs a realização dessa audiência.
Ainda não foi definido o local do debate.
