Por pressão da bancada nordestina, o Senado aprovou ontem proposta que perdoa R$ 1,6 bilhão em dívidas de pequenos produtores rurais do Nordeste. O texto também dá desconto para liquidação antecipada de débitos e permite a renegociação em alguns casos.
A emenda foi incluída pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) na MP 472, originalmente editada pelo presidente Lula para conceder incentivos fiscais a diversos setores da economia, principalmente à indústria petrolífera das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
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Como teve 50 alterações no Senado, todas de Jucá, a MP retornará à Câmara, onde os deputados já haviam feito cerca de 90 mudanças ao texto original.
Segundo o projeto, pequenos agricultores poderão renegociar débitos rurais com o Banco do Nordeste, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, ou empréstimos adquiridos no âmbito do Pronaf.
