“Vamos fazer uma discussão geral, principalmente deste momento especial que estamos vivendo que é de propor uma reforma que está sendo chamada de democratização dos meios. São propostas para ampliar a participação da sociedade civil. O processo de democratização só é viável por meio de políticas públicas”, afirmou o convidado da 1ª Conferência Estadual de Comunicação (Confecom/MS), professor doutor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, Sérgio Mattos.
Mattos abriu hoje (20) o primeiro dia de conferência com um painel expositivo sobre a importância da Conferência Nacional de Comunicação e suas etapas preparatórias e eletivas, eixos temáticos e temas indicativos. Durante abertura do evento, o professor fez um resgate histórico sobre a realização de encontros e fóruns para se chegar às etapas estaduais e na etapa nacional que será realizada em dezembro deste ano. “Já tivemos avanços na esfera da comunicação e é uma luta que vem sendo feita desde a década de 90 e está se consolidando com avanço eficaz”, informou.
O convidado da 1ª Confecom está otimista quanto às etapas estaduais e a Conferência Nacional de Comunicação. “Passamos a ter algumas leis e a conferência nacional vai fazer com que as próprias leis sejam ajustadas. Esperamos que os artigos constitucionais sejam realmente regulamentados porque a nossa constituição prevê determinados itens, mas que ainda não tem regulamentação. Com isso teremos uma lei mais eficiente para atender as demandas”, explicou Mattos.
Na abertura do encontro, o presidente da Confecom/MS, subsecretário de comunicação do Governo de Mato Grosso do Sul, jornalista Guilherme Filho, disse que “o evento representa um passo importante que consagra a sociedade sul-mato-grossense no processo da construção da comunicação participativa. Vamos cumprir esta etapa com maturidade e dar nossa contribuição para a Conferência Nacional”.
Com o tema central “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital” a 1ª Conferência Estadual de Comunicação Confecom/MS tem o objetivo de formular propostas orientadoras de uma Política Nacional de Comunicação com amplo debate entre a sociedade civil, empresarial e do poder público. Serão propostos princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas assim como a efetivação da participação social na comunicação. Os debates serão orientados por três eixos temáticos: Produção de conteúdo; Meios de distribuição; Cidadania: direitos e deveres.
Representando o segmento empresarial, o gerente regional da GVT, Jairo Tavares de Freitas disse que está otimista com a etapa estadual e em especial a nacional. “É um marco no sentido de melhorar estruturas para definir uma política de comunicação. Precisamos de itens que reforcem a atividade de cada segmento. Precisamos de melhor regulamento no processo de comunicação”, defendeu.
Dentro de segmento do poder público, o jornalista da assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Campo Grande, Carlos Kuntzel afirma que a grande função do jornalismo é a responsabilidade social. “O processo de educação é uma das funções de desenvolvimento possível por meio da comunicação, mas vemos que os objetivos não estão sendo cumpridos. Queremos que a comunicação seja levada, mas que respeite a função de educação”, afirmou.
Já no segmento da sociedade civil, o presidente do Sindicato de Jornalistas de Mato Grosso do Sul, jornalista Clayton Sales, disse que “a iniciativa é a melhor maneira possível de começar a traçar mudanças para a democratização da mídia agindo a partir de cada região”.
Clayton Sales é professor universitário e participou de uma conferência livre em Campo Grande no mês de outubro que destacou entre outros assuntos a valorização e respeito à diversidade da sociedade civil na comunicação, a melhor distribuição dos meios e a presença de grupos de etnias e de gêneros na comunicação. “São assuntos que trouxemos para a conferência estadual e esperamos que possamos elencar propostas como estas para levar para a nacional”, destacou.
Programação
A programação do encontro continua hoje à tarde. Entre 14h e 18h os grupos de trabalhos vão elaborar propostas e serão agrupados e subdivididos de acordo com o número de participantes credenciados. Ao final dos trabalhos do grupo, os relatores deverão enviar relatório à comissão organizadora estadual com todas as propostas para apresentação e aprovação na plenária final.
O encontro continua no sábado (21) a partir das 8h, com a plenária final que tem como objetivo debater as propostas apresentadas pelos grupos de trabalho, apreciar as moções, votar e aprovar o relatório final e eleger os 23 delegados para a etapa nacional que será realizada entre os dias 14 e 17 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.