O governo espanhol aprovou hoje a legislação que aumenta a proteção à propriedade intelectual na internet.
A medida está incluída na Lei de Economia Sustentável, grande pacote apresentado pela Espanha para combater a crise. O texto aprovado, porém, é um pouco diferente do que a versão originalmente apresentada.
O La Informacion fez um infográfico explicando como funciona a nova lei.
Notícias Relacionadas
Saúde
Cassems inaugura laboratório moderno em Três Lagoas com atendimento exclusivo
O laboratório foi implantado em parceria com a Biomed, empresa com mais de 38 anos de atuação na área da saúde
RELIGIÃO
“Carlo não é santo só onde viveu, ele atrai o mundo inteiro”, diz padre Marcelo
Sacerdote afirma que a ligação com o beato vai além do local onde ele viveu e atrai fiéis de todo o planeta
No original, sites que hospedassem conteúdo (links, filmes, músicas e games) sem autorização dos autores poderiam ser bloqueados e suspensos. Na versão aprovada, será criada uma Comissão de Propriedade Intelectual que mandará antes uma advertência de retirada de conteúdo, atuando como "denunciante".
Segundo a ministra da Cultura, Ángeles González-Sinde, o fechamento das páginas só ocorrerá após decisão judicial. Segundo ela, os cidadãos "que fazem um uso legal" da internet "não deverão se preocupar".
No início de dezembro, ativistas lançaram o Manifesto em Defesa dos Direitos Fundamentais na Internet, que defende a liberdade na rede. Com a aprovação da nova lei, já começou uma onda de protestos no Twitter.
